Senacon notifica oito fabricantes de celulares por inserir aplicativos de apostas em celulares novos

Créditos da imagem: Samsung

A Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor, informou que nesta quinta-feira, 19, enviou uma notificação para oito fabricantes de celular com o objetivo das mesmas prestarem explicações acerca da possível pré-instalação de aplicativos de apostas em aparelhos novos. Entre as empresas notificadas, estão grandes nomes do mercado como Samsung e LG.

Conforme informações da Senacon, as empresas terão dez dias para responder a notificação. São elas:

• Samsung Brasil
• DL Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos (distribuidora da Xiaomi);
• LG Brasil;
• Motorola Mobility;   
• Positivo;
• Multilaser;
• TCL Semp Eletrônicos; e
• Asus Brasil.

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A notificação questiona a existência de possíveis acordos comerciais entre as fabricantes de celulares com empresas especializadas em jogos de azar online. A entida ainda afirmou que a pré-instalação de tais aplicativos, sem o consentimento dos usuários, se configuram como prática abusiva e ferimento a legislação.

Caso haja possíveis acordos, a Senacon soliciou a apresentação dos documentos dos contratos firmados. Caso o pedido de esclarecimento não seja cumprido, as fabricantes de celular porderão sofrer sanções que vão desde multas até abertura de processos adminsitrativos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

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