Grandes Clubes do Eixo RJ x SP apresentam nota oficial contra Taxação das apostas

Na tarde desta terça-feira, 4, os grandes clubes do eixo RJ-SP emitiram nota conjunta. A Nota solicita a participação dos clubes nos debates acerca da medida provisória que regulamentará os investimentos esportivos. Assim, os clubes esperam retorno para que se possa ouvir também o lado dos clubes antes da regulamentação.

Aliás, a discussão aumentou após entrevista do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad ao GloboNews. A entrevista aconteceu na manhã de ontem, 3, e repercutiu de maneira bem negativa aos investidores esportivos e clubes do país.

Entre as falas do ministro, a que mais repercutiu negativamente foi a que segundo Haddad, a Receita Federal previa receber entre R$12 e R$15 bilhões com a taxação das plataformas de apostas. Ainda segundo Haddad, a taxação será do tipo contribuição e deve entrar em vigor 90 dias após a publicação da MP.

Medida Provisória vem sendo discutida desde o início do atual governo

Ao que se sabe, a MP deverá ser assinada após viagem do presidente Lula à China. Enquanto isso, vários debates vêm acontecendo e pessoas influentes da categoria tem se manifestado sobre o assunto.

Além disso, no último mês de março, houveram duas reuniões que sinalizavam uma medida positiva para ambos os lados. Na primeira, o encontro de representantes do Ministério de Economia com a ABAESP, vista como muito produtiva.

A última, resultou no encontro do Senador Jorge Kajuru com a FullTrader que resultou até em um podcast. Mas, as palavras de Fernando Haddad demonstraram que a MP está bem distante de ser positiva para ambos os lados.

Assim, os grandes clubes do eixo RJ-SP se uniram e emitiram Nota Oficial nesta tarde, solicitando participação nas decisões referentes à MP.

São eles: Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense, representando o Rio de Janeiro. São Paulo, Santos, Palmeiras e Corinthians representam os clubes do Estado de São Paulo.

Abaixo, confira Nota Oficial dos clubes:

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, S.A.F. BOTAFOGO, SANTOS FUTEBOL CLUBE, SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA e VASCO DA GAMA S.A.F., reunidos na qualidade dos denominados “Clubes da Série A do Eixo RJ x SP”, vêm, em conjunto, de forma emergencial, sem prejuízo que demais clubes venham a se manifestar posteriormente no mesmo sentido, externar nossa preocupação acerca da iminente regulamentação, por Medida Provisória, da Lei nº 13.756/2018, a qual “dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa”.

É de conhecimento público e notório que as empresas que exploram os serviços das denominadas apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como “Bets” ou apostas eletrônicas, se utilizam das marcas, símbolos, nomes, imagens e eventos esportivos dos grandes clubes e são responsáveis, atualmente, por importantes receitas de marketing obtidas pelos Clubes de Futebol do País.

De igual maneira, apesar dos sites de aposta eletrônica permitirem apostas nos mais variados esportes, é inegável que o maior volume de transações feitas se dá em face dos grandes clubes do futebol brasileiro.

Nesse sentido, surpreende aos Grandes Clubes do Eixo RJ x SP que a proposta de regulamentação se dê sem que os Clubes tenham sido consultados ou lhes tenha sido oportunizado voz para sugerir melhorias e adequações à Lei nº 13.756/2018, e sem a devida discussão.

É imprescindível que os Clubes de Futebol tenham participação direta nas discussões legislativas que envolvam a regulamentação da atividade das empresas de aposta eletrônica, permitindo-se que se posicionem de forma clara e pública acerca do que entendem justo e correto no tocante à referida regulamentação, visto que ninguém está autorizado a lhes representar nesse debate.

Sendo o Futebol um dos grandes patrimônios nacionais, não se pode concordar que discussões desta relevância sejam travadas sem a participação dos Clubes de Futebol.

Há questões relevantes a serem debatidas, como contrapartida pela utilização das marcas e eventos dos Clubes, bem como o cuidado no tratamento fiscal, para evitar o risco de colapso da atividade, o que traria grandes prejuízos para todos.

Dessa forma, os Grandes Clubes do Eixo RJ x SP vêm, pela presente, postular participação direta nos debates, confiando que o Poder Executivo e, posteriormente, o Poder Legislativo, irão adotar todas as cautelas necessárias, permitindo uma ampla participação dos Clubes de Futebol do Brasil nessa relevante e valorosa discussão.