Lei estadual travou patrocínio máster entre EstrelaBet e Vasco
Lei que proíbe operação de plataformas de apostas sem autorização da Loterj teria sido ponto crucial no travamento das conversas entre clube e plataforma de apostas.
Por Lucas Mendes |
9 Fevereiro, 2024
Conforme noticiamos em janeiro, o Vasco havia anunciado a EstrelaBet como sua patrocinadora máster em 2024. A plataforma de apostas viria para ocupar o lugar da Pixbet, antiga patrocinador máster da equipe.
Porém, as conversas esfriaram e o Vasco até agora ainda não anunciou o novo patrocinador máster do clube para a temporada. E segundo o portal Máquina do Esporte, o decreto do governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, teria sido o ponto crucial para o travamento das conversas entre clube e empresa de apostas.
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O decreto 48.806, baixado pelo governado em novembro de 2023, determina a proibição da operação de plataformas de apostas no Rio de Janeiro que não possuam autorização da Loterj, entidade responsável pelo cenário no estado. A medida ainda afirma que todas as empresas, sejam elas nacionais ou estrangeiras, poderão solicitar autorização no estado, desde que estejam regularizadas na Loterj.
Quem não possuir tais autorizações está impedido não só de exercer a atividade, mas também de investir em marketing e publicidade, e esse seria o impedimento da EstrelaBet, que não possui esta autorização. Vale destacar que, a Betano e a Parimatch, também não possuem esta autorização, mas patrocinam respectivamente, Fluminense e Botafogo.
“Um decreto estadual não pode estabelecer penalidades e, muito menos, contrariar lei federal. O decreto do estado do Rio de Janeiro é claramente inconstitucional”, afirmou Luiz Felipe Maia, advogado da Maia Yoshiyasu Advogados e especialista em apostas.
Já a Pixbet, antiga patrocinadora máster da equipe e atual patrocinadora máster do Flamengo, possui a autorização estadual, que implica no pagamento de uma taxa de outorga de R$5 milhões.
Com isso, o Vasco iniciou a temporada sem um patrocinador máster, mas segundo informações, a Betano tem conversado com o clube e poderá ser anunciada em breve. A empresa que é patrocinadora máster do Fluminense, vê a relação desgastada e deve propôr parceria com o Vasco.
