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SPA suspende operadoras por falta de relatórios de segurança

Empresas deixaram de apresentar avaliação obrigatória dos sistemas de apostas, exigida pela regulamentação do setor.

Lucas Mendes em 30 de maio de 2025

SPA suspende operadoras por falta de relatórios de segurança

Crédito da imagem: Reprodução

A SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas) do Ministério da Fazenda suspendeu as atividades de sete casas de apostas que não apresentaram os relatórios obrigatórios para avaliação de segurança em seus sistemas. A medida da SPA tem como objetivo, garantir a integridade e a confiabilidade das plataformas de apostas no Brasil.

 

A suspensão das casas de apostas foi fundamentada na Portaria SPA/MF nº 722, emitida em 2 de maio de 202. A portaria estabelece quais requisitos técnicos e operacionais são necessáriso para a exploração de apostas no país.

 

Entre as exigências, destaca-se a obrigatoriedade de apresentação de relatórios de avaliação de segurança dos sistemas utilizados pelas operadoras. Cada relatório deve demonstrar a implementação de medidas eficazes de segurança da informação, além dos procedimentos para monitoramento e resposta a incidentes de segurança, controles de acesso lógico e físico aos sistemas e mecanismos de proteção contra adulterações e acessos não autorizados.

 

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A medida proíbe temporariamente a operação desses sites no Brasil até que comprovem segurança cibernética. A falha compromete a proteção dos apostadores, o combate à lavagem de dinheiro e a arrecadação. Multas diárias de R$ 40 mil podem ser aplicadas.

 

Entre as casas de apostas proibidas de operar, estão nomes como a Pixbet e a BETesporte. Vale destacar que a Pixbet é a atual patrocinadora máster do Flamengo, com que inclusive, possui uma parceria em uma casa de apostas que leva o nome do clube, a Flabet.

 

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