Senado votará PL da regulamentação das apostas esportivas nesta terça-feira

O projeto de lei tem o objetivo de estabelecer normas para operação das apostas no país. Quem dialoga com os líderes políticos é o relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Angelo Coronel. O papel de Coronel é assegurar que o PL avance sem sofrer alterações e vetos.

A estratégia do senador incluir conversas com o presidente da Câmara, Arthur Lira e o relator do projeto na Casa, Adolfo Viana, para garantir um texto equilibrado e coeso.

“Estou conversando com Arthur (Lira) e Adolfo (Viana) para fazer um texto arredondado”, comentou Angelo Coronel.

Presidente da Câmara, Arthur Lira

PL indicará tributação, publicidade e incentivo ao esporte

Coronel foi um dos responsáveis pela não proibição da publicidade em estádios. A decisão tem forte divergência com a Comissão de Esporte do Senado.

Além disso, Angelo Coronel propôs a alocação de uma parte da receita das apostas para o incentivo ao esporte em estados e municípios do país. O objetivo é beneficiar o setor esportivo local.

Além disso, o senador ainda está focado na tributação dos ganhos dos apostadores, algo importantíssimo para o objetivo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Se tributar os ganhos dos jogadores no Imposto de Renda, você vai jogá-los no clandestino. Se fizer isso, não vejo como travar a fronteira na internet para o jogador brasileiro não ir jogar nos Estados Unidos ou em outro lugar”, comentou o senador e relator do projeto na CAE.

Como informamos no início da matéria, o projeto de lei 3626/23 será votado no Senado, nesta terça-feira, 21.