Senadores cogitam ampliar repassar dos impostos da regulamentação das apostas para educação

Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3.626 deverá passar por algumas reformulações no Senado. E um dos principais pontos a serem modificados serão sobre as quantias repassadas à educação.

Atualmente, a educação receberia um repasse de 1,82% do valor oriundo da taxação das apostas esportivas. Porém, áreas como seguridade social, segurança, esporte e turismo recebem repasses bem maiores.

Logo, o Senado cogita ampliar esse repasse para a educação brasileiro. Porém, a taxação das apostas em si, ainda é alvo de muito debate entre políticos e casas de apostas.

Segundo o advogado Ticiano Gadelha, em entrevista ao O Globo, o representante das casas de apostas afirma que as alíquotas devem ser revistas pelos senadores.

“O montante destinado à educação é criticado especialmente por ter ficado atrás da seguridade social, o que apenas demonstra a urgência do governo em resolver os problemas previdenciários. A revisão na distribuição de valores será complexa e deverá privilegiar o Esporte, a fonte das apostas. Ainda assim, os senadores devem refazer o caminho do dinheiro”, comentou o advogado.

Tramitação do PL está agora nas mãos do Senado

Após aprovação da Câmara dos Deputados, o Senado agora é o responsável por tramitar o PL. O Senado tem a partir de agora, 45 dias para discutir e votar a favor da tramitação do PL que deve acontecer até o final de outubro com os reajustes de repasses.

Durante essa semana, o senador Jorge Kajuru foi nomeado como relator do PL e discute-se ainda queo Senador Romário também tenha participação nesse processo.