Veja os países com as apostas esportivas legais em 2023

Enquanto alguns países têm leis rigorosas contra as apostas esportivas, outros legalizaram e regulamentaram a indústria. Nestes países, as apostas esportivas são um negócio lucrativo que gera receita significativa para o governo e cria empregos para milhares de pessoas.

Veja abaixo alguns países que assim como o Brasil, tem apostas esportivas como atividades legais.

‍ÁFRICA DO SUL

As apostas esportivas são legalizadas na África do Sul desde 1994 e estão amplamente disponíveis através de sites de apostas online e varejistas. As apostas em cavalos também são permitidas, e as leis que se aplicam às apostas esportivas afetam também as apostas em corridas de cavalos.

Atualmente, cerca de 300 sites de apostas esportivas aceitam jogadores sul-africanos, proporcionando muitas opções. O país é dividido em nove províncias, cada uma com seu próprio conselho regulador para apostas esportivas e corridas de cavalos, podendo adicionar regulamentos específicos para as apostas sul-africanas.

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ARGENTINA

As apostas esportivas são legalizadas na Argentina, mas apresentam algumas limitações importantes. O modelo adotado pelo país se assemelha ao que existia nos EUA antes da revogação da Lei de Proteção ao Esporte Profissional e Amador (PASPA). A prática de apostas em corridas de cavalos é permitida em todo o território argentino, sendo estabelecida desde a década de 1880, apesar de ter sido proibida e retomada em diversas ocasiões até ser finalmente legalizada.

Na cidade de Buenos Aires, os apostadores têm mais opções disponíveis. É permitido realizar apostas esportivas online, abrangendo esportes eletrônicos, corridas de cavalos e a maioria das outras competições esportivas. Contudo, é importante destacar que não é permitido realizar apostas em eventos políticos em Buenos Aires ou em qualquer outra parte do país.

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A receita proveniente das apostas esportivas e das apostas em corridas de cavalos é destinada a financiar os esportes praticados na Argentina, contribuindo assim para o desenvolvimento do setor.

Em 2022, o governo considerou necessário aplicar um aumento nas taxas protegidas conforme mencionado acima. Conforme detalhado no decreto, as tarifas serão impostas nas seguintes porcentagens:

• Sujeitos/entes residentes na Argentina e registrados no Registro de Controle Online do Sistema de Apostas: 5%
• Se esses sujeitos/entes comprovarem ter um capital investido superior a AR$ 200 milhões (US$ 1,65 milhão) no exercício fiscal encerrado em 1º de janeiro de 2021, juntamente com um aumento de 20% no quadro de pessoal empregado, com no mínimo 20 empregados, ou 30 se cadastrarem com base na regulamentação: 2,5%.
• Entidade organizadora residente na Argentina sem registro no cartório: 7,5%.
• Caso não haja intervenção de uma entidade do país: 10%.
• Para sujeitos/entes estrangeiros não registrados no cartório ou localizados em jurisdições considerados ‘não cooperativas’ ou ‘baixas ou sem imposto’: 15%.

AUSTRÁLIA

As corridas de cavalos foram legalizadas na Austrália em 1810 e, posteriormente, em 1980, o mercado de apostas esportivas foi introduzido no país. Atualmente, a Austrália possui salões de apostas esportivas espalhados por todo o território, além de permitir a existência de sites legais de apostas esportivas.

A única restrição relevante é a proibição da exibição de muitos anúncios de apostas esportivas. Em geral, não há restrições significativas nas atividades de apostas esportivas na Austrália.

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CANADÁ

As apostas esportivas no Canadá não são restritas a nível federal, sendo reguladas pelo governo federal e pelas províncias individualmente. Por exemplo, em Alberta, as apostas esportivas são permitidas apenas através de uma lista específica de marcas de jogos de azar, sem sites de apostas esportivas online disponíveis atualmente.

Na Colúmbia Britânica, as apostas esportivas são legais, mas limitadas a seis sites diferentes, cada um com suas próprias restrições sobre probabilidades de jogo e tamanhos de apostas.

Em Ontário, é permitido ter sites legais de apostas esportivas, mas apostas em um único jogo não são permitidas. Portanto, as leis e regulamentos variam entre as províncias do Canadá em relação às opções legais de apostas esportivas oferecidas aos cidadãos.

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CHINA

Apesar das restrições do governo chinês à maioria das formas de jogo, as apostas esportivas estão em alta e ativas em Hong Kong e Macau. Em Hong Kong, o Hong Kong Jockey Club é a única casa de apostas legal, enquanto em Macau, embora as apostas esportivas sejam permitidas, a disponibilidade de instalações adequadas é limitada.

Na China continental, os sites legais de apostas esportivas geralmente operam através de uma loteria esportiva, permitindo que os apostadores façam apostas combinadas em eventos como futebol ou basquete. O governo chinês não considera as loterias como forma de jogo, o que permite que essa prática seja aceita.

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COLÔMBIA

As apostas esportivas de varejo têm existido na Colômbia desde 2001, mas somente em 2016 foram introduzidos sites legais de apostas esportivas no país. No entanto, a operadora de apostas esportivas, Coljuegos, colocou 325 operadoras em uma lista negra, incluindo empresas conhecidas como William Hill, Betfair e Ladbrokes.

Desde 2017, as regulamentações para sites legais de apostas esportivas na Colômbia foram flexibilizadas, permitindo a participação de mais operadores internacionais. Com a intervenção da Coljuegos para regulamentar as apostas esportivas no país, a segurança das apostas foi significativamente melhorada.

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COSTA RICA

As apostas esportivas são populares e legalizadas na Costa Rica, mas com algumas restrições.  Muitas casas de apostas online conhecidas se estabeleceram na Costa Rica, devido à visão progressista do país em relação às apostas esportivas.

As principais modalidades esportivas abrangidas pelas casas de apostas legais na Costa Rica são o futebol americano, futebol e beisebol, permitindo que os apostadores tenham acesso a uma ampla variedade de eventos esportivos em todo o mundo.

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FILIPINAS

As apostas esportivas legais nas Filipinas são altamente populares e as casas de apostas estão presentes em todo o território, sendo possível apostar em diversos eventos esportivos, com destaque para basquete e futebol. No entanto, a situação das apostas esportivas pode variar de acordo com a região.

Por exemplo, os estrangeiros que visitam a região de Cagayan têm permissão para apostar em esportes, mas os moradores locais não podem fazê-lo. Em outras regiões, todos têm liberdade para apostar em esportes, mas devem fazê-lo em um local autorizado pela Philippine Amusement and Gambling Corporation (PAGCOR). 

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FRANÇA

A França é um dos principais países no cenário mundial de apostas esportivas legais. Seus entusiastas de apostas têm permissão legal para participar de apostas em esportes e esportes eletrônicos, desde que escolham um provedor licenciado pelos reguladores franceses.

Como o segundo mercado mais significativo na Europa, a França registrou uma receita total de US$ 4,6 bilhões em 2021, de acordo com a GlobalData. A regulamentação é realizada pelo órgão ARJEL (Autoridade Reguladora de Jogos Online), responsável por emitir licenças, auditar empresas de apostas esportivas e punir corretoras de apostas não autorizadas.

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Conforme o site Lexology, desde a aprovação da Lei do PACTE em 2019, as operadoras de apostas esportivas e lotéricas, tanto presenciais quanto online, são tributadas com base em suas receitas líquidas, que são a diferença entre as apostas feitas pelos jogadores e os ganhos pagos a eles, além de contribuírem para a segurança social. No entanto, os operadores de apostas hípicas e de pôquer online ainda são tributados com base no valor total das apostas. Adicionalmente, existe um imposto específico sobre as comissões obtidas por empresas francesas em apostas em eventos hípicos franceses no exterior.

Além dos impostos nacionais e locais, cada operador de apostas esportivas deve negociar um acordo com a respectiva federação esportiva para determinar o custo do “direito de aposta” a ser pago pelo operador à federação.

GANA

Em Gana, as apostas esportivas são legais e têm sido uma prática estabelecida desde 1960. Os moradores e visitantes têm a liberdade de apostar em quase todos os eventos esportivos, seja em casas de apostas fisicas esportivas ou através de sites de apostas esportivas online que aceitam residentes do país.

As apostas esportivas estão desempenhando um papel positivo em Gana. Alguns clubes de futebol do país, que costumavam enfrentar dificuldades financeiras, mecanismos patrocínio de casas de apostas, ajudando-os a melhorar suas situações financeiras.

Além disso, os principais eventos esportivos em Gana também recebem anúncios e financiamentos relacionados às apostas esportivas. Embora existam preocupações sobre a dependência de algumas pessoas de baixa renda em relação às apostas, o cenário legal tem trazido benefícios para o país.

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HOLANDA

As apostas esportivas legais na Holanda estão disponíveis em formato online e móvel. Atualmente, apenas um operador de cassino local oferece apostas esportivas. As apostas são regulamentadas há anos, mas as apostas esportivas online foram lançadas em 2019 após uma petição iniciada em 2016, que levou três anos para os legisladores chegarem a um acordo. Habitantes e turistas têm a opção de fazer apostas esportivas sem visitar os locais de apostas físicas.

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Conforme o portal ICLG, as apostas esportivas são tributadas a uma taxa de 29%, mas as bases tributárias variam de acordo com o tipo de jogo oferecido. Para máquinas caça-níqueis, a Receita Bruta de Jogo (GGR) é a base tributária relevante, enquanto para loterias beneficentes, o valor do prêmio é considerado. O imposto sobre o prêmio é aplicado apenas em valores acima de €449.

Desde 1º de outubro de 2021, os licenciados para jogos de azar remotos estão sujeitos a um imposto de 29% sobre os jogos de azar realizados sob licenças locais. A base tributária relevante para esses jogos é o GGR, excluindo as apostas recebidas por fornecer a oportunidade de participar (ou seja, comissões e taxas de entrada).

Além disso, os operadores de jogos de azar remotos licenciados localmente também estão sujeitos a uma taxa adicional de 1,95%, que é dividida em 1,7% para cobrir os custos das autoridades reguladoras de jogos e 0,25% para lidar com questões relacionadas ao vício do jogo. Dependendo da oferta do operador, pode haver uma contribuição obrigatória de 10% do GGR das apostas feitas em corridas de cavalos/arreios organizadas na Holanda durante cada mês.

ILHAS VIRGENS AMERICANAS

As Ilhas Virgens Americanas têm suas próprias regulamentações sobre apostas esportivas, embora façam parte dos Estados Unidos. Atualmente, não há opções de apostas em locais físicos, mas os residentes têm acesso a diversos sites legais de apostas esportivas, oferecendo várias opções para apostar em seus esportes favoritos.

Além disso, as Ilhas Virgens têm uma cultura de jogo estabelecida, com vários cassinos presentes. Os legisladores também estão considerando a possibilidade de expandir o mercado para permitir apostas esportivas em locais físicos no futuro.

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ÍNDIA

Existem alguns sites legais de apostas esportivas na Índia, mas depende de onde você está. Assim como os Estados Unidos, a Índia tem estados dentro de seu país e todos são operados por governos locais. Então, depende muito da localização. No que diz respeito às apostas esportivas legais na Índia, existem relativamente poucas opções. As corridas de cavalos são a principal forma de apostas esportivas na Índia. Existem apenas cerca de 10 pistas de corrida na Índia.

Sikkim é o único estado com apostas esportivas legais na Índia. Há muitas apostas esportivas clandestinas que acontecem na Índia, no entanto, na maioria das vezes, eles apostam em partidas de críquete.

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ITÁLIA

Na Itália, as apostas esportivas são legais desde a era de Mussolini, quando todas as atividades de jogo foram regulamentadas pelo Decreto Legislativo nº. 496 de 1948. Posteriormente, em 2006, o país também legalizou as apostas esportivas online. Em 2021, a Itália contribuiu com 10% da receita de apostas esportivas na Europa, totalizando US$ 2,3 bilhões.

Segundo o site Na Itália, as autoridades tributam as operações de jogos de azar com as seguintes taxas:

• 4,5% da receita bruta dos jogos para apostas esportivas;
• 20% sobre os lucros brutos dos cassinos;
• uma taxa fixa de 11% para bingo e outros jogos de azar.

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MÉXICO

As apostas esportivas foram firmemente estabelecidas no México em 2004, com poucas restrições, tornando o país um dos mercados de apostas esportivas de maior crescimento na América Latina. Os apostadores podem facilmente visitar qualquer casa de apostas esportivas no México e fazer apostas em times de futebol ou outros esportes americanos, como futebol americano ou jogos universitários.

Além disso, muitas opções legais de apostas esportivas online foram estabelecidas no México, permitindo que os visitantes do país façam apostas sem a necessidade de visitar uma casa de apostas física. A única restrição real para os sites legais de apostas esportivas no México é que apostadores menores de 18 anos não são permitidos.

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Conforme o estudo, “Jogos no México: visão geral” por Cesar Morales Galán e Moisés Prochovnik Alfie, Creel Abogados, SC, os detentores de licenças de jogo, independentemente de operarem em locais físicos ou online, estão sujeitos a um imposto federal de 30% sobre seus rendimentos, conhecido como imposto especial sobre produção e serviços.

Os apostadores também são sujeitos a impostos tanto do governo federal quanto do estadual. A taxa de imposto federal é de 1%, enquanto as taxas estaduais variam entre 4% e 6% dos ganhos. Os detentores de permissão têm a responsabilidade de reter os impostos e pagá-los em nome dos vencedores.

NIGÉRIA

A legalização das apostas esportivas na Nigéria ocorreu em 2005, com a aprovação da Lei Nacional da Loteria, que permite apostas em todo o país, com exceção da idade mínima de 18 anos como restrição. As casas de apostas nigerianas aceitam apostas em uma ampla variedade de esportes e ligas.

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NOVA ZELÂNDIA

As apostas esportivas na Nova Zelândia são regulamentadas e legais, sendo licenciadas e regulamentadas pela Comissão de Jogos e pelo Departamento de Assuntos Internos do país e permite a operação de seis casas de apostas esportivas fisicas.

No caso das apostas esportivas online, é ilegal operar uma casa de apostas com sede na Nova Zelândia. No entanto, os residentes podem utilizar sites legais de apostas esportivas online que aceitam neozelandeses e estão localizados fora do país, que permitem apostas em rugby, futebol e críquete. O mercado de apostas esportivas na Nova Zelândia está em crescimento, e espera-se que mais opções de apostas de online sejam disponibilizadas em um futuro próximo.

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PERU

Há mais de 25 anos, as apostas esportivas se tornaram legais no Peru, com o surgimento das apostas esportivas online nos últimos 10 anos. Atualmente, as apostas esportivas legais no país estão em crescimento, com muitos cassinos e uma pista de corrida de cavalos pari-mutuel aberta quatro dias por semana.

Desde 2008, os principais operadores de apostas esportivas têm solicitado licenças de jogo no Peru, resultando em vários sites legais de apostas esportivas que aceitam jogadores do país.

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PORTO RICO

As apostas esportivas foram legalizadas oficialmente em Porto Rico em 2019, mas apenas foram lançadas em fevereiro de 2022. A regulamentação das apostas esportivas legais em Porto Rico está sob a jurisdição da comissão de jogos porto-riquenha, que emitiu quatro licenças para três operadoras de apostas esportivas online.

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QUÊNIA

Através da Lei de Apostas, Loterias e Jogos de 1966, os jogadores quenianos têm acesso a três casas de apostas esportivas fisicas localizadas em cassinos espalhados pelo país. Em 2011, as apostas online também foram legalizadas, mas estão vinculadas a esses cassinos. Atualmente, há algumas casas de apostas online legais no Quênia.

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REINO UNIDO

O Reino Unido é conhecido por ser o país mais desenvolvido em relação às apostas esportivas legais. Empresas referências como a William Hill são tão bem estabelecidas que são negociadas publicamente na bolsa de valores do país, e há uma grande quantidade de casas de apostas esportivas em todo o território.

Além disso, há uma ampla seleção de sites legais de apostas esportivas que aceitam residentes do Reino Unido. O mercado de apostas esportivas no Reino Unido é tão forte que grandes empresas britânicas, como a William Hill, conseguiram expandir suas operações para os Estados Unidos após a revogação do Professional and Amateur Sports Protection Act (PASPA) em 2018.

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Conforme o site techround, quando você participa de apostas com dinheiro em cassinos ao vivo, casas de apostas, sites ou aplicativos, não é necessário declarar seus ganhos à Receita Federal. Independentemente de onde você joga, a quantidade apostada ou os ganhos obtidos, não há impostos sobre os ganhos em jogos de azar.

A ausência de tributação sobre apostas e jogos de azar é um motivo significativo para atrair pessoas para o Reino Unido e desfrutar de seus jogos favoritos, seja de forma competitiva ou profissional. Ao contrário de locais onde os jogadores podem enfrentar impostos de 1% a 25% sobre seus ganhos, no Reino Unido eles podem manter todos os seus ganhos para si.

RÚSSIA

As apostas esportivas são legalizadas e regulamentadas na Rússia desde os últimos dias da União Soviética. No entanto, as leis de apostas esportivas no país têm se tornado mais complicadas ao longo do tempo, com um aumento na tributação levando ao declínio das apostas esportivas de varejo no país. Além disso, o ministério russo de mídia e telecomunicações tem uma lista negra contra muitos provedores populares de apostas esportivas.

Em 2008, foi criado o Roskomnadzor para determinar quais apostas esportivas online são legais e quais não são. Algumas das casas de apostas online populares, como William Hill, Betway e Betfair, são proibidas na Rússia. No entanto, existem opções disponíveis para os jogadores. É importante evitar o uso de sites proibidos na Rússia, pois o país tem uma reputação de punir severamente aqueles que desobedecem suas leis.

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