CBF se posiciona acerca da Regulamentação das Apostas

A CBF se posicionou frente a nova regulamentação das apostas e quer uma fatia maior referente ao dinheiro das apostas. Entidade quer 4% da receita bruta do setor, e garantia de que o repasse não seja reconhecido como dinheiro público.

Além disso, a CBF diz que demanda é preliminar e que formalizou a pedido do próprio ministério da Fazenda. Mas, isso acontece, pois a CBF tem interesse em aumentar sua participação sobre o dinheiro das apostas.

De acordo com a lei 13.756/18, as entidades esportivas brasileiras que cederem suas marcas às plataformas de apostas terão direito a 1,63% da receita líquida obtida por loterias de apostas. Mas, a CBF propõe a substituição deste percentual para 4% sobre a renda bruta das receitas.

CBF defende criação de cadastro dos operadores de casas de apostas

Entre as outras sugestões da entidade, também está a de cadastrar os operadores das plataformas de apostas. Assim, o controle ficaria com a própria federação.

Então, a CBF justifica que o cadastro teria o intuito de fiscalizar a cessão dos direitos comerciais e fazer o controle dos repasses. Além disso, a medida criaria mecanismos contra a manipulação de resultados, além da necessidade de que as casas de apostas fossem outorgadas pelo governo.

Mas, a entidade não parou por aí, já que também sugere que o Governo reconheça que o repasse financeiro seja como remuneração pelo uso das marcas de clubes e campeonatos. Assim, o dinheiro seria livre de fiscalização por parte dos órgãos públicos.

“A CBF esclarece que ainda não vai comentar sobre o assunto. O documento em questão, enviado a pedido do Ministério da Fazenda, ainda é preliminar. É uma questão complexa e sem precedentes. Por isso, será objeto de apreciação por todas as partes envolvidas”, comentou o Ministério da Fazenda sobre o assunto.

Negociação vem se arrastando em meio a diversas polêmicas

Com esse novo capítulo na regulamentação das apostas, o que parecia prestes a acontecer, parece longe de ter uma conclusão. Segundo informações, o documento emitido pela CBF não foi bem recebido pela Secretaria de Fazenda.

Então, ao que tudo indica, deverão se reunir em breve o Presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o presidente da CBF, Edinaldo Rodrigues. Porém, um conflito de agendas poderá fazer com que essa reunião seja chefiada pelo segundo nome na hierarquia da Fazenda, Gabriel Galípolo.

Além disso, na tarde da última terça-feira, 4, os grandes clubes do eixo RJ-SP emitiram nota contra a taxação às casas de apostas. Em Nota Oficial, os clubes solicitam participação em decisões referentes a MP das apostas.

Abaixo, você poderá conferir a Nota Oficial da CBF referente ao assunto:

A CBF esclarece que ainda não vai comentar sobre o assunto. O documento em questão, enviado a pedido do Ministério da Fazenda, ainda é preliminar. É uma questão complexa e sem precedentes. Por isso, será objeto de apreciação por todas as partes envolvidas.

Como parte desse processo, os representantes de clubes das séries A e B, inclusive, estiveram reunidos com a CBF na semana passada para discussões sobre o tema. Todos os clubes presentes foram informados de que o documento apresentado não era um texto definitivo, apenas um ponto de partida.