Comissão de Esporte deve votar nesta semana sobre famosos nas publicidade das apostas esportivas
Segundo Senado, CEsp deverá votar esta semana na pauta.
Por Lucas Mendes |
18 Fevereiro, 2024
A lei que regulamentou as apostas esportivas no Brasil, foi sancionada no final de 2023. Porém, alguns pontos ainda são alvos de discussão na Câmara, mesmo após assinatura do presidente Lula, sancionando a Lei.
O texto que será votado foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e está extremamente relacionado à publicidade nas apostas. O texto busca proibir celebridades na publicidade de apostas em eventos esportivos.
Leia também
- IBJR emite nota solicitando derrubada de veto de isenção do IR para ganhos de até R$2112
- Governo pretende coibir propagandas de jogos ilegais
O texto apresentado em outubro passado, cita celebridades ou pessoas com poder de influência, além de incluir atletas, apresentadores e comentaristas. Para Girão, a proibição é um meio de proteger o cidadão de danos emocionais ou financeiros.
O relator do projeto é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que propôs a aprovação do texto na forma de um texto alternativo, ou, substitutivo.
Fonte: Senado
