Loterj notifica clubes do Rio acerca de propagandas envolvendo patrocinadores máster

Créditos da imagem: Divulgação 

A loterj, Loteria do Estado do Rio de Janeiro, notificou os clubes de futebol, Vasco, Botafogo e Fluminense, solicitando a suspensão imediata de campanhas publicitárias oriundas de casas de apostas sem licença para operar no estado do Rio de Janeiro. A notificação continha instruções para cessar qualquer propaganda relacionada às marcas, com risco de sanções, conforme documento enviado aos clubes no último mês de maio.

A medida foi tomada tendo como base a ação judicial da autarquia que bloqueou mais de 100 sites de apostas que operavam sem licença no estado. Desta forma, o bloqueio atingiu grandes empresas do cenário, inclusive, algumas delas sendo patrocinadores máster de clubes do Rio.

Betfair, Parimatch e Superbet, patrocinadoras de Vasco, Botafogo e Fluminense, respectivamente, são as empresas que podem ter suas publicidades afetadas. Com isso, especialistas em direito esportivo, afirmam que são necessários programas de integridade como o “Know Your Partner” (KYP), que orienta os clubes e federações a realizarem uma análise aprofundada antes de firmarem contratos com empresas do setor de apostas.

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É crucial para os clubes adicionarem cláusulas contratuais que garantam a manutenção das licenças pelas casas de apostas, além de preverem a possibilidade de rescisão antecipada em caso de perda da licença. Isso protege os clubes de possíveis penalizações e preserva sua imagem pública, afirma a advogada esportiva, Fernanda Soares.

Loterj vem causando polêmica entre as empresas do cenário das apostas esportivas

No último mês de julho, foi aberto um processo a pedido da Loterj, autarquia de loterias do Rio de Janeiro, que acusa as empresas de apostas de atuar irregularmente no estado. A Loterj lançou um edital no Rio e já habilitou algumas empresas, com uma outorga de R$ 5 milhões. O caso tem gerado questionamentos de outros estados e também do Ministério da Fazenda.

Além de pedir um valor inferior aos R$ 30 milhões estabelecidos pelo governo federal, o modelo adotado pelo Rio de Janeiro permite algumas flexibilidades. Por exemplo, as empresas podem declarar sede no Rio, mas operar em todo o país sem cumprir os critérios de regionalidade. A Loterj afirma que está respaldada por decisões do STF.

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