O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende intensificar, a partir da retomada dos trabalhos do Congresso Nacional na primeira semana de agosto, os esforços para aprovar a proibição de jogos eletrônicos de azar conhecidos popularmente como "jogo do tigrinho" e outros títulos semelhantes operados por algoritmos.

A expectativa do Palácio do Planalto é avançar com a proposta antes das eleições gerais de 2026, marcadas para o dia 4 de outubro. A avaliação do governo é que esse tipo de jogo tem contribuído para o aumento do endividamento das famílias brasileiras e ampliado os riscos associados ao vício em apostas.

A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas que vêm sendo adotadas pelo Executivo para endurecer as regras sobre o setor de apostas online, incluindo restrições à publicidade das plataformas e limitações de acesso para beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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Estratégia eleitoral inclui endurecimento contra bets

Nos bastidores do governo, a avaliação é que o combate aos jogos de azar online ganhou relevância entre diferentes segmentos da população.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, identificou, segundo integrantes do governo, um elevado índice de rejeição às empresas de apostas em parte do eleitorado, especialmente entre grupos religiosos.

Diante desse cenário, a intenção do Planalto é reforçar a imagem de que o governo adotou medidas para restringir o funcionamento das bets e combater modalidades consideradas mais prejudiciais, como o "jogo do tigrinho", transformando o tema em uma das bandeiras da campanha eleitoral do próximo ano.

A estratégia também acompanha o crescimento das manifestações de artistas e influenciadores nas redes sociais que defendem maior controle sobre o mercado de apostas.

Arrecadação cresce, mas governo prioriza restrições

Mesmo com a forte expansão da arrecadação proveniente do setor de apostas esportivas e jogos online, o governo afirma que o avanço das restrições continua sendo prioridade.

Entre janeiro e maio deste ano, o segmento recolheu R$ 5,89 bilhões em tributos federais, resultado que representa um crescimento de 85,9% em comparação com o mesmo período de 2025.

Apesar do aumento na receita pública, integrantes da equipe econômica e política avaliam que eventuais impactos financeiros decorrentes de novas proibições poderão ser discutidos em um segundo momento, após o período eleitoral.

Projeto de lei está parado na Câmara dos Deputados

A principal iniciativa legislativa para viabilizar a proibição está na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei, apresentado pelo líder do governo na Casa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), propõe vetar jogos de azar cujo resultado seja determinado por sistemas eletrônicos, algoritmos ou mecanismos semelhantes, categoria que inclui os chamados caça-níqueis digitais e o popular "jogo do tigrinho".

A proposta, entretanto, permanece sem avanços desde maio e aguarda movimentação para voltar à pauta após o fim do recesso parlamentar.

Debate sobre regulação das apostas deve continuar

Caso a proposta avance no Congresso, o debate sobre os limites da regulamentação das apostas online deve ganhar ainda mais espaço nos próximos meses.

Enquanto o governo defende novas restrições para reduzir os impactos sociais associados aos jogos eletrônicos, representantes do setor argumentam que o fortalecimento da regulamentação e da fiscalização é mais eficaz do que a proibição de modalidades específicas.

Com a retomada das atividades legislativas em agosto, a expectativa é que o tema volte ao centro das discussões em Brasília e influencie tanto o mercado regulado de apostas quanto o cenário político às vésperas das eleições de 2026.

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