A Câmara dos Deputados deu um passo relevante para ampliar o apoio aos profissionais do esporte no país. A Comissão do Esporte aprovou uma proposta que prevê o repasse contínuo de recursos provenientes das loterias para entidades que representam atletas.

A iniciativa busca garantir que parte da arrecadação pública seja destinada diretamente à assistência de esportistas, criando uma base financeira mais estável para programas de apoio à categoria. A medida surge como resposta à necessidade de fortalecer a proteção social de profissionais que, muitas vezes, enfrentam instabilidade ao longo da carreira.

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O texto aprovado estabelece critérios objetivos para a divisão dos valores arrecadados. Pela proposta, entidades como a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol e a Federação das Associações de Atletas Profissionais passarão a receber, cada uma, 0,01% da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos.

Para viabilizar essa nova distribuição sem gerar impacto significativo nas contas públicas, haverá um ajuste técnico no percentual destinado ao Ministério do Esporte. A fatia da pasta será reduzida de 2,45% para 2,44%.

De acordo com parlamentares, essa alteração é considerada mínima e não compromete as políticas públicas já em andamento, ao mesmo tempo em que permite a criação de uma nova frente de apoio aos atletas.

Proposta amplia alcance e inclui diversas modalidades esportivas

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Julio Cesar Ribeiro, que fez ajustes no projeto original (PL 5213/2025), de autoria do deputado Caio Vianna.

A principal mudança foi a ampliação do alcance da proposta. Inicialmente focado no futebol, o projeto agora contempla atletas de diferentes modalidades esportivas, tornando o benefício mais abrangente.

Segundo o relator, a medida contribui para estruturar uma rede de apoio mais eficiente, incentivando programas de formação, facilitando a reinserção profissional de atletas após a carreira esportiva e garantindo assistência social.

Próximos passos para virar lei

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas etapas, seguirá para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, para análise no Senado.

Se aprovado em todas as fases, o texto poderá se tornar lei e representar um avanço importante na valorização dos profissionais do esporte no Brasil, criando uma fonte permanente de recursos para o setor.

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