Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anuncia que dará prioridade à aprovação das apostas esportivas e jogos de azar

Na última quinta-feira, 9, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunicou a aliados que dará prioridade às matérias referentes a regulamentação das apostas esportivas. Além dela, também dará prioridade a tributação dos fundos offshore e exclusivos e legalização dos jogos de azar.

O objetivo de Rodrigo é dessa forma, ampliar a arrecadação da União. Segundo informações, Rodrigo Pacheco se comprometeu diretamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a acelerar a apreciação do PL da regulamentação das apostas esportivas e o PL 442/91, que legaliza os jogos de azar.

O PL 3626/23 que rege a regulamentação das apostas esportivas está atualmente na Comissão de Esporte. Nesta semana, já houve a aprovação do relatório, enquanto que na CAE, a apreciação deverá acontecer no dia 21 de novembro.

A CAE negocia mudanças em relação à versão que veio da Câmara, principalmente em relação a alíquota proposta. O relator do PL pela CAE, Angelo Coronel, propôs a redução desta alíquota que atualmente é de 18%, conforme já noticiamos em nosso site.

Relator da CAE, Senador Angelo Coronel

Enquanto isso, o PL 442/91 encontra-se atualmente parado no Senado. O PL que legaliza os jogos de azar tem forte resistência de integrantes da bancada evangélica. Porém, conforme sinalização de Pacheco, ainda neste mês será escolhido o relator da matéria a fim de dar prosseguimento ao PL.

Segundo aliados do presidente do Senado, Pacheco e Haddad estão alinhados para aprovar matérias afim de aumenta a arrecadação da União. Aliás, Rodrigo Pacheco já havia se pronunciado anteriormente sobre o tema.

“O parlamento tem essa compreensão e buscará contribuir com as aprovações necessárias, com as boas iniciativas e perseguindo o cumprimento da meta estabelecida”, comentou Rodrigo Pacheco.

Para o presidente do Senado, cabe a Haddad estabelecer a política econômica no Brasil.