Centrão e Fazenda disputam responsabilidades de fiscalização das apostas esportivas no Brasil
Duas frentes vem travando uma disputa pela responsabilidade de fiscalização das apostas no Brasil.
Por Lucas Mendes |
24 Fevereiro, 2024
Conforme apurou o colunista do Uol, Rodrigo Mattos, Centrão e Fazenda travaram uma disputa pela responsabilidade de fiscalização das apostas esportivas no Brasil. A disputa ficou mais clara após a exoneração de José Francisco Manssur, que foi muito influente nas tratativas pela regulamentação, deixou a pasta e segundo informações, a decisão foi tomada após pressão do Centrão.
A intenção do Centrão é fazer com que a fiscalização das apostas esportivas fiquem sob tutela da pasta do Esporte, comandado pela frente política e por Arthur Lira, presidente da Câmara. Porém, ainda essa semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que esta responsabilidade continuará sendo da fazenda. Além disso, é importante destacar que Haddad também negou qualquer influência do Centrão na saída de Manssur.
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A principal causa da disputa se dá por conta das arrecadações vinda das outorgas pagas pelas casas de apostas. Anteriormente, a ideia de Manssur era que o pagamento fosse feito de maneiro online com documentos incluídos de maneira remota, sem contato com funcionários públicos.
“Toda a questão fazendária vai ficar na Fazenda. As outorgas vão ser feitas aqui, a Receita Federal vai recolher os tributos devidos. A única que nós fazemos questão que fique no âmbito do Ministério do Esporte é a integridade dos resultados. Isso é importante que fique lá, porque não temos sequer competência técnica para fazer esse tipo de acompanhamento”, afirmou Haddad em entrevista ao Estadão.
À coluna do UOL, o secretário do Esporte, André Fufuca (PP-MA), afirmou que “não opina e não interfere em mudanças funcionais ocorridas em outro ministério. O Ministério do Esporte, como sempre fez, atuará em conjunto com o Ministério da Fazenda para que haja confiabilidade no ambiente das apostas esportivas”.
