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Câmara debate pirataria em apostas online e riscos ao consumidor

Audiência discute impacto das plataformas ilegais no setor de bets e medidas de fiscalização no Brasil.

Lucas Mendes em 23 de março de 2026

Câmara debate pirataria em apostas online e riscos ao consumidor

Crédito da imagem: Reprodução via Instagram

Na próxima terça, 24, às 15h, a Câmara dos Deputados realizará uma audiência que tem o intuito de discutir a pirataria no mercado de apostas. O encontro acontecerá no plenário 7 e será conduzido pela Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria nas apostas online e ocorre em meio ao crescimento exponencial do setor de apostas no Brasil, quinto país no ranking global, com faturamento estimado em US$4,14 bilhões somente no ano passado

 

A iniciativa do debate partiu do deputado Júlio Lopes, Coordenardor do colegiado, e tem como objetivo, discutir medidas de combate à pirataria digital e ampliar a fiscalização e proteção ao consumidor. Além disso, Lopes alertou que plataformas clandestinas prejudicam tanto os apostadores quanto empresas legalizadas, além de impactar negativamente a arrecadação de tributos no país.

 

"O objetivo é discutir estratégias de combate à pirataria digital, mecanismos de fiscalização, cooperação internacional e medidas de proteção ao consumidor no setor de apostas online", comentou o deputado.

 

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A partir disso, uma das propostas do debate é exatamente em garantir o reforço da cooperação internacional e o uso de mecanismos tecnológicos para monitorar plataformas ilegais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é apontada como peça-chave na supervisão e possível bloqueio de sites irregulares.

 

Foram convidados representantes de entidades e órgãos ligados ao setor, como:

  • International Betting Integrity Association (BIA)
  • Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA)
  • Associação Brasileira de Jogos e Loterias (ABRAJOGO)
  • Associação Internacional de Gaming (AIAGAMING)
  • Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN)
  • Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR)

 

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