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Lula pode proibir casas de apostas no Brasil ainda nesta semana

Reunião no Palácio da Alvorada aumentou a expectativa pela medida, que também pode incluir ações contra o mercado clandestino.

Lucas Mendes em 24 de setembro de 2026

Lula pode proibir casas de apostas no Brasil ainda nesta semana

É cada vez mais provável a publicação da Medida Provisória que deve proibir as casas de apostas no Brasil. Foi o que afirmaram algumas pessoas que estiveram presentes nesta quarta-feira, 23, em reunião na Alvorada e ficou cada vez mais próxima a assinatura da MP que pode ocorrer ainda esta semana.

 

Segundo o SBT News, o presidente Lula chegou a cogitar a proibição apenas dos cassinos, mantendo as apostas esportivas, mas avaliou que seria necessário "cortar o mal pela raiz", segundo relato de um dos integrantes do grupo de discussão. O tema possui ainda uma outra vertente delicada, que é o aumento do mercado clandestino, preocupação atual da Advocacia -Geral da união e também do Ministério da Fazenda, que estudam a possibilidade de aumentar as penas para quem promover bets ilegais.

 

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Hoje, a lei de Contravenções Penais prevê prisão simples de três meses a um ano, com multa estabelecida para quem explora ou divulga jogo de azar em local público ou acessível ao público. Além disso, a divulgação ou promoção de operações ilegais também podem resultar em outros enquadramentos, dependendo de como a conduta ocorre.

 

Há ainda a proposta de fazer com que as bets paguem as dívidas de pessoas que se endividaram por conta dos jogos, sendo o ingresso de uma ação judicial para cobrar as empresas como uma das possibilidades analisadas. Na contramão disso tudo, os clubes de futebol se posicionaram contra a MP e argumentam que tal ação pode decretar o fim do futebol nacional.

 

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