Lula pode proibir casas de apostas no Brasil ainda nesta semana
Reunião no Palácio da Alvorada aumentou a expectativa pela medida, que também pode incluir ações contra o mercado clandestino.
Lucas Mendes em 24 de setembro de 2026

É cada vez mais provável a publicação da Medida Provisória que deve proibir as casas de apostas no Brasil. Foi o que afirmaram algumas pessoas que estiveram presentes nesta quarta-feira, 23, em reunião na Alvorada e ficou cada vez mais próxima a assinatura da MP que pode ocorrer ainda esta semana.
Segundo o SBT News, o presidente Lula chegou a cogitar a proibição apenas dos cassinos, mantendo as apostas esportivas, mas avaliou que seria necessário "cortar o mal pela raiz", segundo relato de um dos integrantes do grupo de discussão. O tema possui ainda uma outra vertente delicada, que é o aumento do mercado clandestino, preocupação atual da Advocacia -Geral da união e também do Ministério da Fazenda, que estudam a possibilidade de aumentar as penas para quem promover bets ilegais.
Leia também
Setor de apostas monitora MP de Lula que pode restringir bets no Brasil
Proibição das bets pode gerar risco bilionário e pressionar arrecadação e futebol brasileiro
Hoje, a lei de Contravenções Penais prevê prisão simples de três meses a um ano, com multa estabelecida para quem explora ou divulga jogo de azar em local público ou acessível ao público. Além disso, a divulgação ou promoção de operações ilegais também podem resultar em outros enquadramentos, dependendo de como a conduta ocorre.
Há ainda a proposta de fazer com que as bets paguem as dívidas de pessoas que se endividaram por conta dos jogos, sendo o ingresso de uma ação judicial para cobrar as empresas como uma das possibilidades analisadas. Na contramão disso tudo, os clubes de futebol se posicionaram contra a MP e argumentam que tal ação pode decretar o fim do futebol nacional.
🔞 O jogo não é a sua realidade e o resultado de sua aposta não te define como uma pessoa bem ou mal-sucedida. Procure ajuda psicológica e conheça o que é a Ludopatia. Jogue com responsabilidade. Ministério da Fazenda adverte: Aposta não é investimento.
NOTÍCIAS SOBRE APOSTAS
VER TUDOVer tudoQUER FICAR INFORMADO(A) SOBRE O MUNDO DAS APOSTAS?
Receba atualizações em primeira mão sobre o mercado das apostas, análises de jogos e muito mais.
Jogue com responsabilidade
Aposta não é investimento
O acesso ao Portal BetInfo é proibido para menores de 18 anos. O jogo pode ser divertido, mas sem controle, torna-se um problema. Aposte com consciência! Não nos responsabilizamos por perdas ou danos. Cada jogador deve cumprir as leis vigentes e nossos termos. O jogo, sem responsabilidade, pode causar prejuízos. Mais informações na página de Jogo Responsável.
Precisa de ajuda? Acesse: www.gamcare.org.uk ou www.netnanny.com
© 2025 Portal BetInfo. Todos os direitos reservados.