Como esperado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula anunciou nesta sexta-feira, 25, a proibição total de apostas no Brasil, durante evento em São Paulo. A proibição ainda engloba os jogos online, cassinos e jogos de slot, como o "Jogo do Tigrinho".

A nove dias das eleições, a MP é uma das cartadas finais do presidente que corre em busca de reeleição. Vale destacar que uma MP é editada pelo governo e enviada ao Congresso Nacional, com o praso de ser votada em até 120 dias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Também foi enviado ao Congresso, um projeto de lei que estabelece penas para quem explorar, operar ou divulgar as bets. A MP deve ser publicada ainda nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária. 

"Eu tomei a decisão de tomar medida dura e drástica necessária. É como câncer, ou tira tumor, ou tumor vai matar a gente. Foi muita briga, foi muita discussão, foi muito vamos fazer aquilo, faz tudo, faz nada, faz pela metade, não. Já que tem que fazer, vamos fazer o que tem que ser feito. Acabar com as bets", disse Lula.

 

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Durante o evento, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que "não se pode colocar mais dinheiro nos sites de apostas do país". Com a MP, os apostadores terão até o dia 5 de outubro para retirar voluntariamente o montante disponível nas plataforas e caso não consigam retirar, os bancos que operam para as bets farão a devolução entre os dias 9 e 14 de outubro.

"Os sites ficarão disponíveis para as pessoas, para os apostadores, fazerem o resgate do saldo remanescente até as 23h59 do dia 5 de outubro. Então a partir da publicação dessa medida provisória, as contas onde as plataformas de apostas recebem os aportes dos apostadores não serão mais admitidos nenhum novo aporte a partir da publicação da medida provisória", afirmou Durigan.

A MP ainda prevê a retirada de todas as peças e ações de publicidade, propaganda e marketing de bets em meios físicos e digitais, até às 23h59 do dia 5 de outubro. O governo afirmou que não serão mais permitidas novas publicidades de apostas na iniciativa que integram um pacote de ações econômicas voltadas ao combate ao endividamento familiar brasileiro, anunciado durante um evento em São Paulo.

Confira os prazos de vigência da MP

• Até 23:59 de 5 de outubro: Apostadores podem retirar voluntariamente saldos das plataformas;
• A partir do dia 6 de outubro: Os sites e aplicativos saem do ar;
• Entre os dias 7 e 8 de outubro: As bets devem informar aos bancos que operam os valores que estão nas contas por CPF;
• Entre os dias 9 a 14 de outubro: Devolução integral dos saldos (via bancos);
• A partir do dia 14 de outubro: Em caso de impedimento, a Caixa intermediará a devolução aos apostadores.

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