O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu uma investigação para apurar a atuação da plataforma de apostas Blaze no mercado brasileiro. A análise inclui campanhas publicitárias realizadas por influenciadores digitais e personalidades do esporte, entre eles o jogador Neymar Jr. e a influenciadora Virginia Fonseca.

A apuração está sob responsabilidade da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) e busca verificar se as estratégias de divulgação da empresa podem ter incentivado a participação de consumidores em situação de vulnerabilidade econômica nas apostas online.

🗞️ Leia também

• Receita amplia cerco às bets ilegais e mira influenciadores digitais

• Manssur elogia decreto de Lula contra bets ilegais: "Passo muito importante"

Além de Neymar e Virginia Fonseca, o inquérito também cita os influenciadores Lucas Lira e Bruna Unzueta, que participaram de ações promocionais ligadas à plataforma.

O Ministério Público pretende analisar se as campanhas de marketing adotadas pela empresa seguiram as normas de proteção ao consumidor e as regras aplicáveis ao setor de apostas de quota fixa. A investigação também avaliará se houve transparência suficiente na comunicação dos riscos envolvidos nas apostas online.

Denúncias de consumidores motivaram abertura do procedimento

A instauração do inquérito teve como base denúncias encaminhadas por usuários e um relatório técnico que teria identificado mais de 42 mil reclamações relacionadas à empresa.

Entre os principais problemas relatados pelos consumidores estão bloqueios de contas sem justificativa clara, retenção de valores depositados ou ganhos, dificuldades para acessar bônus promocionais e questionamentos sobre cláusulas contratuais consideradas abusivas.

Segundo o MPDFT, também serão examinadas possíveis irregularidades envolvendo exigências excessivas para liberação de bônus, conhecidas como rollover, além do tratamento de dados pessoais dos usuários e eventuais práticas de publicidade enganosa.

Blaze deverá fornecer informações detalhadas ao Ministério Público

Como parte da investigação, a plataforma foi notificada para apresentar, em até 15 dias, uma série de documentos e esclarecimentos sobre suas operações no Brasil.

Entre as informações solicitadas estão os procedimentos adotados para abertura, manutenção, suspensão e encerramento de contas de usuários, além das regras relacionadas a promoções, bônus e políticas de rollover.

O MPDFT também requisitou dados sobre contas bloqueadas ou suspensas, valores eventualmente retidos, justificativas para as restrições aplicadas e detalhes dos mecanismos utilizados pela empresa para prevenção à lavagem de dinheiro. A estrutura societária da plataforma também deverá ser informada.

Possível ação coletiva pode resultar em indenização milionária

Caso a investigação identifique irregularidades ou violações aos direitos dos consumidores, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais contra a empresa.

Entre os desdobramentos possíveis está o ajuizamento de uma ação civil pública por danos morais coletivos. De acordo com informações divulgadas pelo órgão, uma eventual condenação pode alcançar cerca de R$ 120 milhões em indenizações.

Senacon também participará da apuração

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) foi acionada pelo MPDFT para colaborar com as investigações. O órgão deverá encaminhar, em até 20 dias, relatórios de reclamações registradas contra a plataforma e informações sobre eventuais processos administrativos sancionadores em andamento no país.

A iniciativa busca reunir um panorama mais amplo sobre a atuação da empresa no mercado brasileiro e verificar se houve descumprimento das normas de defesa do consumidor e da regulamentação vigente para o setor de apostas esportivas e jogos online.

🔞 O jogo não é a sua realidade e o resultado de sua aposta não te define como uma pessoa bem ou mal-sucedida. Procure ajuda psicológica e conheça o que é a Ludopatia.