O futebol brasileiro pode sofrer uma mudança significativa caso o Senado decida aprovar um projeto de lei que comprometeria diretamente o financiamente no futebol nacional. O projeto em questão, sugere a proibição total da publicidade de casas de apostas, incluindo patrocínios a clube, camapanhas promocionais e anúncios em diferentes meios de comunicação.

Se aprovada, a lei seria responsável por retirar cerca de R$1 bilhão de receitas anuais dos clubes da Série A. O texto está aguardando designação do relator na Comissão de Constituição e Justiça e já foi aprovafa na Comissão de Ciência e Tecnologia com substitutivo apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que alterou o projeto original do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Para Randolfe, algumas campanhas causam uma ideia de que as apostas representariam uma oportunidade vantajosa, “as apostas como meio de vida e de investimento, induzindo pessoas que nunca fizeram apostas a entrar nesse mercado por meio da oferta de bônus”. Já a senadora Damares Alves afirmou a importância de "impor limites claros à atuação comercial das casas de apostas”.

“A proposição oferece resposta legislativa proporcional à gravidade do problema diagnosticado pelo Senado Federal”, acrescentou a senadora.

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O que prevê o projeto

A proposta alteraria a legislação das apostas esportivas proibindo qualquer tipo de plubicidade voltada às apostas em todo país. A proibição incluiria  anúncios em rádio, televisão, jornais, revistas e redes sociais, além de impedir patrocínios a clubes e eventos esportivos, além de publicidade indireta durante transmissões esportivas.

Projeto de Lei causaria impacto direto no futebol nacional

Para representantes do setor de apostas, a proposta poderia favorecer o mercado ilegal que hoje, representa 49% do cenário geral. Além disso, um estudo da Yeld Sec estima que o mercado ilegal movimentou R$ 18,1 bilhões no primeiro semestre de 2025, com perda de R$ 4,6 bilhões em impostos.
 

“Seria quase equivalente a uma proibição total do mercado”, afirmou Diego Bittencout, executivo da Startbet.

Com 84 empresas licenciadas no mercado nacional, as casas de apostas patrocinam 14 dos 20 clubes da Série A e em 13 deles, é o patrocinador máster. Segundo o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), as empresas investiram mais de R$ 1,1 bilhão em patrocínios no futebol brasileiro em 2025.
 

"As bets não vão sair do futebol porque nosso principal negócio é o esporte. É o futebol”, afirmou Guilherme Figueiredo, da Betano.

Entre os maiores contratos está o da Betano, do grupo Kaizen Gaming, que paga cerca de R$ 268 milhões por ano ao Clube de Regatas do Flamengo. Nos bastidores do Congresso, há avaliação de que a proposta enfrenta resistência e pode não avançar na Câmara dos Deputados do Brasil, presidida por Hugo Motta.

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