A Comissão de Esporte do Senado aprovou o Projeto de Lei 2.584/2025, que altera a distribuição de recursos das loterias federais destinados ao esporte nacional. A proposta prevê a transferência de parte da arrecadação atualmente vinculada à Federação Nacional dos Clubes (Fenaclubes) para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).

O texto recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros e agora seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

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A proposta modifica a Lei 13.756/2018, responsável por definir a divisão dos valores arrecadados pelas loterias federais. Pelo novo texto, 0,01% da arrecadação destinada ao Ministério do Esporte passará a ser direcionada ao CBC.

Atualmente, o Ministério do Esporte recebe 3,53% do total arrecadado pelas loterias federais. Com a mudança, parte desse percentual será redistribuída para fortalecer programas ligados aos clubes esportivos.

Durante a votação, Leila Barros explicou que a proposta foi construída após entendimento entre o CBC e a Fenaclubes. Segundo a parlamentar, a medida busca ampliar investimentos em capacitação, qualificação e formação de gestores esportivos em todo o país.

“A proposta faz um ajuste específico na destinação dos recursos, sem aumentar o volume total já previsto na legislação”, afirmou a senadora durante a sessão.

CBC ganha protagonismo no sistema esportivo

Além da redistribuição dos recursos, o projeto também retira a Fenaclubes da lista de entidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Em contrapartida, o CBC já integra o grupo de instituições submetidas ao controle do tribunal e participa do Sistema Nacional do Esporte, fator apontado como uma das justificativas para a mudança.

Na avaliação dos senadores favoráveis ao texto, a proposta contribui para organizar melhor a política de apoio aos clubes esportivos brasileiros e concentrar os investimentos em entidades diretamente ligadas ao desenvolvimento do esporte.

O CBC já atua em iniciativas voltadas à formação de dirigentes, programas de qualificação e incentivo à gestão esportiva.

Senado também avança em proposta para atletas surdos

Outra proposta relacionada ao uso das receitas das loterias também avançou no Senado nos últimos dias.

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o PL 150/2021, que prevê a destinação de 0,01% da arrecadação das loterias federais para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos.

O projeto estabelece que os recursos poderão ser utilizados em treinamentos, viagens e participação de atletas surdos em competições nacionais e internacionais. Agora, a matéria seguirá para análise da Comissão de Direitos Humanos.

Loterias seguem no centro do financiamento esportivo

Com o avanço das propostas, o Senado amplia o debate sobre o uso das receitas das loterias como instrumento de financiamento ao esporte brasileiro.

Nos bastidores, parlamentares defendem que os recursos sejam direcionados para entidades que atuem diretamente na formação esportiva, no desenvolvimento de atletas e na ampliação do acesso ao esporte em modalidades que recebem menos investimento.

As discussões também reforçam o papel das loterias federais no custeio de projetos esportivos, educacionais e sociais em diferentes áreas do país.

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