Em reunião na última terça-feira, 7, senador Romário apresenta novo texto que deverá ser votado nesta quarta-feira, 8

Na tarde de ontem, tivemos a votação do PL 3626/23 pela Comissão de Esporte do Senado Nacional. Porém, como havíamos noticiado anteriormente, o projeto de lei teve mais de 100 emendas. Com isso, o presidente da CEsp e relator da matéria, Romário (PL-RJ), elaborou e anunciou na tarde de ontem, um novo relatório.

Entre os principais pontos do novo documento, estão a manutenção da outorga por 5 anos e até duas marcas por operador, no valor de R$30 milhões.

Também foram mantidos os percentuais destinando parte dos recursos para os setores do turismo e da saúde. O que chamou a atenção, foi a decisão de Romário em retirar da lei, jogos como cassinos online e de mesmo segmento.

Após a apresentação do novo relatório, houve um pedido por vistas e também para a realização de uma reunião pública para discutir o assunto. O processo de vistas ocorreu ainda na terça-feira, porém, com algumas mudanças no relatório, a discussão ficou marcada para esta quarta-feira, 8. Caso o projeto seja alterado pelo Senado, deverá retornar para análise no ponto inicial da tramitação, a Câmara.

O remanejamento proposto por Romário agora distribui os 18% sobre o GGT da seguinte maneira:

• 2% para o seguro social;
• 1,82% para o Ministério da Educação;
• 6,58% para o esporte, se do que 4% vai para o Ministério do Esporte, 2,23% para confederações esportivas, exceto a CBF, 0,5% para as secretarias de esportes estaduais e do DF, e 0,05% para o Comitê Brasileiro do Esporte Master;
• 4,3% para o turismo, sendo 3,5% para o Ministério do Turismo e 0,8% para Embratur;
• 0,5% para o Ministério de Saúde;
• 0,15% divididos em 0,05% para a Fenapaes, Fenapestalozzi e Cruz Vermelha Brasileira;
• 2,55% para segurança pública, sendo 2,05% para o FNSP e 0,5% para o Fundo de Aparelhamento e Operacionalização da Polícia Federal.