Ministério Público encerra investigações sobre Blaze

Créditos da imagem: Divulgação

Como já haviamos noticiado em nosso Portal, a Blaze, casa de apostas muito popular no cenário das apostas esportivas nacional, era investigada pelo Ministério Público de São Paulo após um apostador denunciar o não recebimento de um prêmio de R$269 mil, ganhos na casa de apostas. Porém, após a defesa da casa de apostas agir, a Procuradoria-Geral da República solicitou o enquadramento das investigações à casa de apostas no âmbito dos crimes de jogos, peculato e contra a economia popular.

Os relatos do apostador afirmavam que o botão "Concluir" do site não funcionava, fazendo com que ele não pudesse reinvindicar o valor a receber. Com isso, deram-se início as investigações contra a casa de apostas, liderados pelo MP de São Paulo.

Justiça inocentou casa de apostas após investigação

Após um período de investigações, o MP afirmou que a Lei 14.790/2023, sancionada em dezembro, regula as apostas de cota fixa, incluindo a modalidade explorada pela Blaze. Desta forma, o representante do MP destavou que as investigações não encontrara nenhuma prova de crimes de peculato e picardiso.

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Desta forma, o MP soliciou o encerramento do inquérito policial declarando "falta de motivo válido que justifique a continuação da investigação criminal”. Os defensores da casa de apostas, patrocinadora máster do Santos, foram os advogados, Leonardo Magalhães Avelar e Luiz Felipe Maia.

 “O Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral da República já haviam decidido pela inexistência de inadimplência por parte da empresa. O último pedido de arquivamento feito pelo MP põe fim ao inquérito policial. Essa é uma posição importante para dar segurança jurídica a todo o mercado de apostas no Brasil”, afirmou Avelar.

Desta forma, o Ministério Público do Juizado Especializado em Lavagem de Dinheiro ordenou no final de julho, a suspensão do inquérito que investigava, na 2ª Vara de Crimes Fiscais, Organização Criminosa e Lavagem de Ativos e Valores Mobiliários de São Paulo, assim como a denúncia do jogador que alegava que a casa de apostas era uma organização criminosa ou envolvida em lavagem de dinheiro.

“Na atual investigação, as autoridades policiais não indicaram quais crimes de lavagem de dinheiro já foram claramente divulgados e não incluíram no processo dados para a classificação do Blaze.com como organização criminosa”, afirmou o procurador em documento que ordenou o encerramento de todas as investigações envolvendo a casa de apostas.

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