O Conselho de Apostas e Jogos do Reino Unido (BGC) divulgou um estudo conduzido pela consultoria EY, que acendeu um alerta sobre os impactos econômicos das propostas de aumento tributário sobre o setor de apostas e jogos.

Segundo o levantamento, as mudanças podem reduzir £3,1 bilhões do valor agregado bruto (VAB) da economia e eliminar até 40 mil empregos em todo o país. Além disso, a alta carga tributária poderia desviar £8,4 bilhões em apostas para o mercado negro, o que enfraqueceria ainda mais a arrecadação do governo.

   🗞️ Leia também

• 1º Workshop sobre Jogo e Apostas Esportivas no Brasil será realizado na OAB-RJ

• Febraban impõe novas regras para bloquear contas de apostas irregulares

As propostas devem ser analisadas pela chanceler Rachel Reeves no próximo orçamento de outono, previsto para novembro.

Atualmente, as casas de apostas britânicas pagam alíquotas de 15% para apostas esportivas, 20% para slots e 21% para bingo online. As novas recomendações, apresentadas pelos institutos Social Market Foundation (SMF) e Institute for Public Policy Research (IPPR), sugerem aumentar essas taxas para 25% e até 50%, sob o argumento de que a arrecadação extra ajudaria a combater a pobreza infantil.

Mas o efeito pode ser o oposto. O estudo da EY aponta que, com o aumento proposto, o setor perderia milhares de empregos, enfraqueceria o varejo de apostas e impulsionaria o mercado não regulamentado.

A Betfred, por exemplo, afirmou que o aumento forçaria o fechamento de suas 1.300 lojas, colocando em risco cerca de 7 mil empregos. Já a Flutter, dona da Paddy Power, anunciou o fechamento de 47 unidades, mesmo antes de qualquer mudança tributária.

Brasil segue caminho parecido com o do Reino Unido

O cenário descrito no Reino Unido serve de alerta para o Brasil, onde o governo e o Congresso Nacional também estudam aumentar a tributação sobre apostas esportivas e jogos online. 

A atual alíquota sobre o GGR (Gross Gaming Revenue) é de 12%, mas já há propostas de elevação para 18% ou até 24%. Além disso, as empresas enfrentam uma série de outros tributos, como IRPJ, PIS, Cofins, CSLL e ISS, além da taxa de fiscalização.

Segundo o advogado Milton Jordão, especialista em direito tributário, o risco é real: “Transformar as apostas na galinha dos ovos de ouro da arrecadação pode comprometer um setor recém-regulamentado e em crescimento. O excesso de carga tributária tende a reduzir investimentos, gerar insegurança jurídica e estimular o mercado ilegal.”

Regulação equilibrada é a chave para o crescimento

O mercado de apostas brasileiro deu início a sua regulamentação em janeiro de 2025, e o momento é considerado decisivo para definir o futuro do setor. Especialistas defendem que o país deve aprender com os erros de outros mercados e evitar medidas que inviabilizem o crescimento de um segmento que pode gerar empregos, investimentos e arrecadação sustentável.

O alerta britânico chega em boa hora e reforça a necessidade de equilíbrio tributário. Afinal, quando o governo busca arrecadar demais, pode acabar perdendo ainda mais.

🔞 O jogo não é a sua realidade e o resultado de sua aposta não te define como uma pessoa bem ou mal-sucedida. Procure ajuda psicológica e conheça o que é a Ludopatia.