Novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, já articula seu primeiro grande movimento à frente do Ministério, que busca conter o avanço dos polêmicos mercados de previsão no Brasil. A iniciativa acontece de maneira conjunta com as casas de apostas legalizadas, que indentificam uma concorrência desleal com tais empresas.

A articulação sobre o tema ficou ainda mais ativa após o anúnico da XP e do BTG que entraram no segmento, fazendo com que a procura por tais mercados aumentassem no país. Agora, Durigan deve coordenar um grupo que tentará evitar uma expansão ao estilo das aposta esportivas, aprovadas em 2019 e reguladas apenas no ano passado.

Em fevereiro deste ano, já houve uma reunião entre representantes de casas de apostas licenciadas no Brasil a atual secretária da SPA, Daniele Correa Cardoso para discutirem sobre o bloqueio das plataformas Polymarket e Kalshi no país. Segundo as empresas já licenciadas no mercado nacional, as plataformas em questão operam como mercados de previsão, permitindo que usuários comprem e vendam contratos baseados em eventos futuros, como eleições, indicadores econômicos e programas de televisão.

“Oferecemos um serviço chamado bolsa de apostas que funciona com o mesmo mecanismo. A diferença é que pagamos imposto, respondemos ao Código do Consumidor e precisamos alertar sobre riscos nas publicidades”, afirmou André Gelfi, presidente do IBJR, na ocasião.

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Empresas operam fora do país e não possuem sede nacional
 

Sem sede física no Brasil, a Polymarket e a Kalshi fazem suas transações financeiras são feitas por meio de remessas internacionais, criptomoedas ou cartões emitidos no exterior. Segundo a SimilarWeb, o crescimento no acesso ás duas plataformas aumentou após a citação do patrimônia de sua fundadora na Forbes.

A Fazenda se manisfestou afirmando que não houve pedido formal de bloqueio das plataformas, mas que realizou reuniçoes para tratar sobre o tema. Há ainda uma discussão sobre qual órgão seria responsável por regular a operação das platraformas no Brasil.

Se os contratos forem classificados como apostas, a fiscalização caberia à SPA, porém, caso sejam considerados derivativos financeiros, a responsabilidade poderia ser da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A legislação brasileira de apostas, criada pela Lei nº 14.790/2023, estabelece exigências como licenciamento, pagamento de tributos e medidas de proteção ao consumidor.

“É preciso analisar se há investimento financeiro, expectativa de lucro, transferência de risco e regras de liquidação atreladas a evento futuro incerto", afirmou a advogada Thais Matallo Cordeiro, escritório Machado Meyer.

Estados Unidos também têm se incomodado com os mercados de previsão

 A Polymarket foi muito criticada e vêm sendo alvo do governo norte-americano desde o lucro de US$500 mil e de um apostador que preveu a captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro, antes que a prisão fose anunciada, levantando suspeitas de vazamento de informações confidenciais. Na semana passada, veículos de informação dos Estados Unidos, como a BBC e o Wall Street Journal, relataram que funcionários da Casa Branca teriam sido alertados no final do último mês de março, a não utilizarem informações privilegiadas em apostas realizadas em mercados de previsõs e o email teria sido enviado internamente, um dia após o presidente Donald Trump anunciar um cessar fogo de duas semanas com o Irã.

"Qualquer insinuação sem provas de que funcionários do governo estejam envolvidos em tal atividade é jornalismo infundado e irresponsável. O único interesse especial que sempre guiará o presidente Trump é o bem-estar do povo americano", afirmou Davis Ingle, porta-voz da Casa Branca, à BBC.

Porque governo está ativo nas ações contra os mercados de previsão?

Com funcionamento semelhante ao de uma bolsa, esse modelo mistura apostas online e instrumentos financeiros e atualmente, não possui nenhuma supervisão de órgãos nacionais, o que significa que usuários brasileiros não contam com garantias jurídicas, suporte local ou mecanismos formais de proteção ao consumidor. Logo, esse "ponto cego" regulatório aumenta o risco para invesitdores, princilamente em casos de disputas ou falhas operacionais, mesmo que tais plataformas possuam regulamentações em seu pais Sede, pois tais proteções não se estendem ao Brasil.

Diante desses episódios, o avanço de plataformas como Polymarket e Kalshi acende um alerta global e coloca o Brasil no centro do debate sobre a regulamentação dos mercados de previsão. Nesse cenário, o governo brasileiro prepara uma ofensiva para enquadrar o setor, em meio ao crescimento das bets e ao aumento do endividamento das famílias, tornando a regulação dos mercados de previsão um tema urgente no país.

🔞 O jogo não é a sua realidade e o resultado de sua aposta não te define como uma pessoa bem ou mal-sucedida. Procure ajuda psicológica e conheça o que é a Ludopatia.