A cidade de São Paulo avançou no Projeto de Lei 560/2025, que indica a proibição da publicidade de bets na capital e prevê multas de R$50 mil e até suspensão de alvarás comerciais por 30 dias. O PL mira diretamente a exploração de marcas de apostas durante eventos esportivos e em espaços adimnistrados pelo município, como estádios, ginásios e ônibus do transporte coletivo.

O PL tem uma justificativa econômica para a restrição que apresentou dados que revelaram que mais de R$100 milhões deixaram de circular no varejo em 2024 por conta do desvio de recursos para as bets, ocasionando um desvio massivo de renda. Autor da matéria, o vereador João Jorge, destacou que o projeto determina que todo valor arrecadado com as punições financeiras seja, destinados ao tratamento da ludopatia.

"A maioria dos apostadores pertence a famílias com renda mensal de até três salários mínimos, o que evidencia a vulnerabilidade econômica dos principais usuários desses serviços”, afirmou João Jorge.

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Na última quarta-feira, 23, houve uma aprovação inicial de forma simbólica na Câmara Municipal, onde o autor do PL celebrou o vanço e prometeu endurecer o texto antes da votação definitiva. Além dele, Fábio Riva (MDB) afirmou que "não podemos permitir que o sonho do dinheiro fácil leve os trabalhadores a perderem seus salários e a dignidade e até o sustento dos seus filhos”, enquanto Luana Alves (PSOL) afirmou que  “tudo isso é prejuízo para a população, para a saúde mental dos jovens e para a economia brasileira”.

“A Câmara Municipal de São Paulo acaba de mandar um recado em alto e bom som para Brasília e para o Brasil. Podemos, inclusive, ampliar para proibir também que as bets apareçam nas camisas dos jogadores. 
Não podemos proibir a publicidade em ambientes privados, como bares, mas podemos proibir no mobiliário urbano, como prédios públicos”, concluiu João Jorge, autor da pasta.

🔞 O jogo não é a sua realidade e o resultado de sua aposta não te define como uma pessoa bem ou mal-sucedida. Procure ajuda psicológica e conheça o que é a Ludopatia. Jogue com responsabilidade. Ministério da Fazenda adverte: Aposta não é investimento.