O Senado Federal analisa uma proposta que quer direcionar a tributação das casas de apostas, as populares “bets”, para financiar a construção de novos presídios no país. O texto, inserido no PL Antifacção, prevê a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) de 15% sobre as apostas.

Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do PL, afirma que a expectativa é arrecadar até R$32 bilhões por ano com a nova CIDE. Desta forma, metade deste valor, cerca de R$ 16 bilhões, seria destinada à criação de novas vagas em presídios.

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Continuando, outros R$ 6 bilhões ficariam a cargo da Polícia Federal, com o restante dividido entre forças de segurança municipais, estaduais e federais. Ainda segundo o relator, o objetivo é impedir que organizações criminosas se beneficiem da superlotação carcerária.

Alessandro afirmou que a medida conta com o consenso das principais lideranças do Congresso, inclusive dos presidentes do Senado e da Câmara.  Segundo ele, o PL deve ser pautado para votação no Senado já na próxima semana.

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