O gorverno continua forte no seu combate ao crescimento desenfreado das bets no Brasil e prepara uma nova medida destinada ao setor. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o ministério planeja avançar agora no desenho desenvolvido pelo mercado e plataformas.

As declarações foram feitas pelo ministro durante o EsferaCast, da Esfera Brasil, onde afirmou que o governo quer coibir modelos de desing capazes de estimular comportamentos compulsivos. Além disso, a maneira como os jogos e plataformas são constrúídos para manter o apostador conectado serão os alvos da medida.

“Vamos avançar para coibir publicidade e novos modelos de design que estimulam esse tipo de vício, de doença, que pode levar ao comprometimento da saúde mental das pessoas”, afirmou Durigan. 

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Governo reforça combate às plataformas irregulares
 

Durante a apresentação das medidas, o Ministério da Fazenda também atualizou os números das ações de fiscalização realizadas desde o início da regulamentação do mercado.

Segundo o ministro, mais de 56 mil sites, aplicativos e plataformas ilegais já foram retirados do ar, cerca de mil perfis de influenciadores foram removidos das redes sociais por descumprimento das regras e aproximadamente 1 milhão de usuários solicitaram a autoexclusão voluntária das plataformas de apostas. O governo informou ainda que os dados compartilhados pelas operadoras autorizadas vêm auxiliando investigações conduzidas por diferentes órgãos públicos para identificar empresas e pessoas que atuam em desacordo com a legislação.

Outro ponto reforçado pelo Ministério da Fazenda diz respeito ao cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o bloqueio do acesso às plataformas de apostas para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, o ministro lembrou que as plataformas de mercados preditivos continuam proibidas de operar no Brasil e destacou que participantes dos programas Desenrola Inadimplente e Desenrola Adimplente, ao renegociarem suas dívidas, também passam automaticamente pelo mecanismo de autoexclusão das plataformas de apostas.

🔞 O jogo não é a sua realidade e o resultado de sua aposta não te define como uma pessoa bem ou mal-sucedida. Procure ajuda psicológica e conheça o que é a Ludopatia. Jogue com responsabilidade. Ministério da Fazenda adverte: Aposta não é investimento.