O Procon de Santa Catarina realizou uma reunião virtual com representantes de plataformas de apostas esportivas para discutir medidas voltadas à proteção dos consumidores e ao acompanhamento dos impactos causados pelo crescimento do setor no estado.

Participaram do encontro representantes de empresas como Superbet, KTO, Blaze, Rei do Pitaco e 1xBet. A iniciativa buscou abrir um canal de diálogo entre o poder público e as casas de apostas, com foco na prevenção de prejuízos financeiros, publicidade responsável, mecanismos de autoexclusão e enfrentamento à ludopatia.

Leia também

• Bolões milionários: quem são os brasileiros que transformaram estratégia em prêmios nas loterias

• Ministro da Fazenda afirma que Lula queria acabar com as bets e defende regras mais duras para o setor

Segundo informações divulgadas pelo ND Mais, a reunião foi conduzida pela Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor do Procon/SC, com a participação também de integrantes da Coordenadoria de Operações e Análise de Mercado (COAM).

Procon cobra responsabilidade das plataformas de apostas

Durante a reunião, o Procon/SC reforçou às empresas a obrigação de cumprir as normas federais e estaduais relacionadas ao mercado de apostas de quota fixa.

Entre os pontos debatidos estiveram a necessidade de campanhas publicitárias responsáveis, a oferta de informações claras aos usuários e a adoção de ferramentas que possam reduzir os riscos associados ao jogo.

O órgão também chamou atenção para a importância de mecanismos de proteção capazes de auxiliar consumidores que enfrentam dificuldades para controlar os gastos com apostas, incluindo recursos de autoexclusão e outras medidas preventivas.

A preocupação é evitar que a expansão das plataformas resulte em impactos financeiros e psicológicos para os apostadores, especialmente entre pessoas consideradas mais vulneráveis.

Apostas aparecem entre as causas de superendividamento

Os dados acompanhados pelo próprio Procon/SC reforçam a preocupação com o avanço das apostas. De acordo com o Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS), as apostas esportivas e situações relacionadas ao setor representam 10,9% dos casos de impossibilidade de pagamento acompanhados pelo serviço.

O percentual coloca o tema entre os fatores que contribuem para dificuldades financeiras enfrentadas por consumidores atendidos pelo núcleo.

Com o crescimento da oferta de apostas online, o Procon orienta os catarinenses a verificarem se as plataformas utilizadas possuem autorização para operar legalmente no Brasil e a conhecerem os mecanismos de proteção disponibilizados pelos sites.

Publicidade e prevenção à ludopatia estão entre as prioridades

Além do impacto financeiro, a reunião também abordou os riscos relacionados ao comportamento compulsivo no jogo.

A ludopatia e os mecanismos disponíveis para prevenir ou reduzir danos estiveram entre os temas discutidos com as plataformas. A intenção é ampliar o acompanhamento do mercado e cobrar medidas que ofereçam mais segurança aos consumidores.

Para o Procon/SC, a regulamentação do setor precisa caminhar junto com políticas de prevenção, informação e responsabilização das empresas que atuam no segmento.

Procon/SC promete monitorar evolução do mercado

A diretora do Procon/SC, delegada Michele Alves, afirmou que o órgão pretende acompanhar de perto as transformações do setor e atuar para garantir o respeito aos direitos dos consumidores.

“Estamos atentos às mudanças no mercado e vamos atuar para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados. A regulamentação do setor precisa estar acompanhada de responsabilidade, informação e mecanismos efetivos de proteção”, declarou.

A reunião é considerada pelo órgão como um passo inicial para estabelecer uma comunicação mais próxima com as plataformas de apostas e fortalecer a fiscalização sobre os impactos da atividade em Santa Catarina.

Com o mercado regulado em expansão no país, a atuação dos órgãos de defesa do consumidor ganha relevância diante dos desafios envolvendo endividamento, publicidade e jogo responsável. O objetivo do Procon/SC é ampliar o monitoramento do setor e buscar mecanismos que reduzam os riscos para os apostadores catarinenses.

🔞 O jogo não é a sua realidade e o resultado de sua aposta não te define como uma pessoa bem ou mal-sucedida. Procure ajuda psicológica e conheça o que é a Ludopatia. Jogue com responsabilidade. Ministério da Fazenda adverte: Aposta não é investimento.