O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gostaria de acabar com as casas de apostas no Brasil. A declaração foi feita durante entrevista à Rádio Metrópole, da Bahia, ao comentar os desafios enfrentados pelo governo na tentativa de controlar um setor que cresceu rapidamente no país antes da criação de regras específicas.

Segundo Durigan, a posição pessoal do presidente é contrária às bets, embora o governo tenha optado por regulamentar e restringir o mercado em vez de simplesmente proibi-lo.

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“O presidente Lula diz que não gosta das bets e, por ele, teria acabado com as bets, e eu tenho um sentimento parecido ao do presidente”, declarou o ministro.

Para Durigan, o desafio é criar mecanismos cada vez mais rígidos sem abrir espaço para o fortalecimento das plataformas ilegais. “Em bets, precisamos construir caminho de rigor sem incentivar mercado ilegal”, afirmou.

Lula queria acabar com as bets, diz ministro

A fala do ministro evidencia a posição crítica do governo em relação à expansão das apostas online, mesmo após a regulamentação do setor. Na avaliação de Durigan, o mercado já estava consolidado quando a atual gestão assumiu o comando do país, o que tornou inviável uma mudança abrupta.

O ministro afirmou que o presidente Lula tem resistência às bets e que compartilha de uma visão semelhante. Ainda assim, o governo tem adotado como estratégia o aumento da fiscalização, a criação de restrições e a implementação de regras para reduzir os impactos negativos das apostas.

A preocupação, segundo ele, é que uma eventual proibição total pudesse empurrar milhões de usuários para sites clandestinos, dificultando ainda mais o controle das atividades.

Ministro critica período sem regras para apostas online

Durigan também criticou a forma como o mercado de apostas se desenvolveu no Brasil nos últimos anos. A autorização para a exploração das apostas de quota fixa ocorreu em 2018, mas a estrutura regulatória só começou a ser construída posteriormente.

Durante esse período, as plataformas cresceram sem um sistema específico de fiscalização, passando a ocupar espaços importantes no futebol, na publicidade e nos meios de comunicação.

“Elas ganharam licença para funcionar em 2018 e funcionaram basicamente sem regra nenhuma até 2023”, afirmou.

De acordo com o ministro, quando o atual governo iniciou os trabalhos para regulamentar o setor, as bets já possuíam forte presença econômica e política. Por isso, a estratégia adotada foi criar gradualmente mecanismos de controle para enfrentar o que classificou como uma situação de desorganização regulatória.

Durigan atribuiu às gestões anteriores a ausência de medidas capazes de acompanhar a expansão das apostas online e afirmou que o trabalho do governo passou a ser o de estabelecer regras para um mercado que já estava amplamente inserido na rotina dos brasileiros.

Mais de 6 milhões de brasileiros estão impedidos de apostar

O ministro também apresentou números relacionados às restrições impostas pelo governo. Segundo Durigan, cerca de 5 milhões de pessoas estão impedidas de acessar plataformas de apostas online por diferentes mecanismos de bloqueio.

Entre os grupos atingidos estão beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de pessoas incluídas em determinados programas de renegociação de dívidas que possuem restrições relacionadas ao acesso às bets.

Outro dado apresentado foi o número de pessoas que solicitaram voluntariamente a própria exclusão das plataformas. Segundo o ministro, 1,2 milhão de brasileiros optaram pela autoexclusão.

Com isso, o total de pessoas afastadas das casas de apostas regularizadas chegaria a 6,2 milhões.

O mecanismo permite que o cidadão solicite o bloqueio do próprio CPF para impedir o acesso às plataformas autorizadas a operar no país.

Governo quer tratar bets de forma semelhante ao cigarro

Ao comentar os próximos passos da política para o setor, Durigan comparou a estratégia em relação às bets com as medidas adotadas pelo Brasil para reduzir o consumo de cigarros.

“Temos que tratar as bets igual ao cigarro, que tem tributação alta, e o Brasil é um caso de sucesso na diminuição do tabagismo do nosso povo”, disse.

A comparação indica uma possível direção para as próximas medidas: aumento da tributação, restrições mais rígidas e políticas voltadas à redução gradual do consumo.

Na visão do ministro, o objetivo não seria incentivar o crescimento das apostas online, mas controlar um mercado já estabelecido e diminuir seus impactos sobre a população.

A fala de Durigan reforça, assim, a contradição que acompanha a política do governo Lula para o setor. Embora o presidente, segundo o ministro, preferisse que as bets não existissem, a dimensão alcançada pela indústria levou o governo a escolher outro caminho: regulamentar, restringir e aumentar progressivamente o controle sobre as apostas online no Brasil.

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