Um youtuber do norte de Santa Catarina perdeu a ação judicial em que pedia a recuperação de seu canal, com mais de 2 milhões de inscritos, e indenização por danos morais. A conta foi suspensa pela plataforma após a confirmação de que houve violação dos termos de serviço.

Segundo os autos, o criador de conteúdo transmitia jogos eletrônicos para crianças e adolescentes quando aceitou uma proposta comercial para divulgar o jogo de apostas “Fortune Tiger”, popularmente conhecido como “jogo do tigrinho”. O acordo previa remuneração de R$ 2 mil por dia.

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Para viabilizar a parceria, o influenciador compartilhou sua senha de acesso com os patrocinadores. Após o rompimento do contrato, o canal foi desativado de forma definitiva.

Decisão da Justiça

Na sentença, a juíza responsável destacou que não houve falha de segurança ou invasão de hackers. A magistrada ressaltou que o próprio autor assumiu o risco ao permitir o acesso de terceiros à sua conta.

“Não houve, portanto, invasão por ‘hacker’, tampouco defeito de segurança da plataforma. Houve, isto sim, ato de terceiro autorizado a acessar a conta, circunstância que se enquadra no risco assumido pelo próprio autor ao compartilhar suas senhas”, afirmou.

Com a decisão, o youtuber foi condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa.

A sentença ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

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