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Relator retira da PEC da Segurança repasse de 30% da arrecadação das bets para fundos de segurança

Rogério Carvalho decidiu excluir do texto a mudança aprovada pela Câmara após entidades esportivas apontarem possível perda de R$ 500 milhões para o setor.

Lucas Mendes em 2 de setembro de 2026

Relator retira da PEC da Segurança repasse de 30% da arrecadação das bets para fundos de segurança

Créditos da imagem: Reprodução

O relator da PEC da Segurança no Senado, Rogerio Carvalho (PT-SE), decidiu retirar do texto a parte que previa um repasse de 30% da arrecadação das bets para financeia o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penintenciario Nacional. A possibilidade já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados na tramitação da PEC.

 

Com a mudança, uma nova versão do relat´roio será apresentada nas próximas horas e segundo o senador, o financiamento dos dois funtos terá que ser feito posteriormente por lei ordinária. Na última terça, integrantes do COB e da Fazenda se reuniram com o relator e mostraram que a alteração causaria um impacto de R$500 milhões no financiamento do sistema esportivo.

 

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"É inoportuno constitucionalizar distribuição de receitas de um jogo. Vários segmentos pediram para deixar a matéria sobre regulamentação em lei ordinária. Só para o esporte, representaria uma perda significativa. Vamos discutir esse ponto posteriormente", afirmou o relator.

 

Mesmo com a suspensão do texto, ele não precisa retornar para a Câmara dos Deputados e o governo poretende aprovar a PEC na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenárioo do Senando ainda nesta quarta, 2. A PEC da Segurança é considerada uma das pautas mais importantes do governo, que estava travada no Senado e foi destravada após o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre retornarem o diálogo e após isso, a proposta foi aprovada na Câmara em 10 de março e despachada para a CCJ do Senado apenas em 21 de agosto. 

 

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