Rio de Janeiro dribla Fazenda e credencia casas de apostas pra operar no Brasil

O Estado do Rio de Janeiro deu um passo significativo na legalização do mercado de apostas esportivas do Brasil. O Estado driblou o Ministério da Fazenda ao conceder o credenciamento necessário para operar no Brasil a quatro casas de apostas.

Porém, este modelo de concessão de licenciamento adotado pela Loterj tem gerado muita polêmica nos bastidores. De acordo com a Folha, a ação represença uma "reviravolta em relação a decisões judiciais anteriores e à nova legislação do setor".

Segundo informações, o Ministério da Fazenda avalia quais medidas serão tomadas, mas até o momento não se movimentou nesse sentido. Atualmente, Rio de Janeiro e Paraná são os estados mais avançados no credenciamento de casas de apostas, seguidos por Paraíba e Maranhão.

Leia também

• Nettuno e Pablo apostam posições no Brasileirão em clássico gaúcho com odd de 2.00
• Bruno Mars acumula dívida milionária em parceria com cassino em Las Vegas

O Estado do Paraná possui cinco empresas credenciadas, mas estas, operam apenas dentro do estado e possuem restrições geográficas para seus usuário. Já o Rio de Janeiro não restringiu as casas as quais credenciou, dando assim, licença para que operem em todo território nacional.

As casas de apostas já credenciadas são: a Apostou.com, Bestbet, Marjosports e PixBet, sendo que a 1xBet, Lema e Laguna, também estão em processo de credenciamento no estado fluminense. O estado possui um prazo para novos credenciamentos e este se encerra no final deste mês.

Porque o Rio de Janeiro é escolhido pelas casas de apostas?

Segundo informações, se credenciar no estado é mais fácil e mais lucrativo para as empresas de apostas. No estado,  as empresas pagam uma outorga de R$ 5 milhões, além de percentuais sobre as apostas, ou seja, um valor significativamente menor do que o exigido na regulamentação, que é de R$ 30 milhões.

Em nota, a Loterj afirmou que "mantém diálogo com todas as esferas do setor público e privado, além dos órgãos de controle, visando a um ambiente federativo e democrático." 

Em seu edital de credenciamento, há a determinação do estado para que as bets somente informem que realizam operações de apostas no Estado. Em outras palavras, o Rio não impõe restrições geográficas para seus apostadores. O estado afirma que tal medida visa priorizar o potencial de arrecadação. Porém, a Caixa Econômica Federal destacou que a exploração de jogos deveria observar os limites territoriais.

Além disso, nove representantes de outros estados brasileiros demonstraram preocupação com a liberação permitida pelo Rio, diretamente ao Ministério da Fazenda. Por conta disso, aumenta a pressão do Centrão para chefiar a Secretaria de Apostas, que continua sem um titular após exoneração de José Francisco Manssur.