Brasil terá cerca de R$5 bilhões do mercado de apostas injetados na economia

Em vasto crescimento do Brasil, o mercado de apostas cresce exponencialmente a cada ano que se passa. Entre 2018 e 2020 o cenário pulou de R$2 bilhões, para R$7 bilhões, conforme a Gambling Capital.

E no último dia 30 de dezembro, do ano passado, as apostas esportivas ganharam um novo capítulo em sua histórica no Brasil. Isso porque após várias discussões e votações, foi sancionada a lei 14.790/2023, que regulamentará as apostas esportivas no Brasil.

A regulamentação, além de combater golpes e fraudes, também tem um objetivo principal de arrecadar impostos e gerar empregos, além de movimentar a economia do país. Para o advogado especializado em Direito Empresarial, a regulamentação prpoporcionará uma arrecadação convencional dos impostos.

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“A legislação para as apostas trará transparência e mais pessoas poderão usufruir dos benefícios do jogo a partir da segurança de suas casas. Com a regulamentação, a atividade passará a ter a arrecadação convencional pelos impostos; oportunidades de empregos que, diretamente, mostraram impacto à economia brasileira. Anteriormente, as empresas estavam autorizadas a operar no país, porém, por não ser uma atividade regulamentada, todas estavam sediadas no exterior e não repassavam encargos tributários”, disse o advogado em entrevista ao Portal IG.

Segundo a FGV, a falta dfe regulamentação resultou em perdas de arrecadação que variam entre R$ 4 bilhões e R$ 9 bilhões, anualmente. Com a regulamentação, estima-se que a economia brasileira deverá receber uma injeção de R$ 5 bilhões, no mercado.

A Lei 14.790/2023, sancionada em 30 de dexembro já está em vigor, porém, como recebeu vetos em algumas partes do texto, voltará ao Plenário para ser apreciado. O Plenário tem até 3 de março para aceitar, ou não, os vetos feitos pelo Presidente Lula.