Na última terça-feira, 30, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, informou que que deve conversar com o presidente da Câmada dos Deputados, Hugo Motta, para tentar acelerar a análise do projeto que restringe a publicidade de apostas no Brasil. Alcolumbre fez o anúnico durante sessão no plenário do Senado e segundo ele, o objetivo é discutir a possibilidade da Câmara voltar a proposta aprovada em 2025.

A ação ocorre após solicitação do senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator da proposta no Senado, prara que a Casa mobilizasse a Câmara dos Deputados sobre a pasta. Vale destacar que, Hugo Motta ainda não encaminhou o projeto para o início da tramitação nas comissões da Câmara.

“Vou falar ao presidente Hugo Motta, pessoalmente, sobre a possibilidade de votarmos o projeto relacionado à proibição de propaganda no horário de futebol das bets”, afirmou Davi Alcolumbre.

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O que diz o projeto aprovado no senado?

Aprovado em maio de 2025, a pasta estabelece várias restrições para a publicidade das casas de apostas no Brasil. Entre os principais pontos, está a proibição de anúncios e ações publicitárias com atletas, artistas, comunicadores, autoridades públicas e influenciadores digitais.

A pasta ainda propõe a limitação da veiculação de qualquer publicidade de bets em transmissões esportivas. Vale destacar que, caso a Câmara aprove a pasta, o texto seguirá para sanção presidencial, mas caso haja modificação da proposta pelos deputados, o Senado precisará analisar a nova versão antes de concluir a tramitação.

Setor ainda deve sofrer mais restrições do governo

Na última segunda-feira, 29, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo deve anunciar em breve, novas medidas de restrições à publicidade das casas de apostas esportivas, com a intenção do governo é limitar a propaganda das apostas por meios de atos administrativos e até por medida provisória. As afirmações foram feitas durante o anúncio do Desenrola Adimplentes, no Palácio do Planalto, em cerimônia que marcu o anúncio do pacote que vai ampliar o acesso ao crédito de trabalhadores informais, empregados da iniciativa privada e participantes do Fies. 

“Vamos seguir tomando medidas para que a publicidade de bets seja reduzida, seja limitada. Seja do ponto de vista dos atos administrativos que a gente já tem competência, seja, se for o caso, também a partir de medida provisória”, afirmou o ministro.

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