Após o Ministério da Fazenda impor medidas de contingenciamento, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou que enfrenta dificuldades financeiras para manter o bloqueio de plataformas de apostas sem licença. Até maio, cerca de 15 mil sites foram retirados do ar com o auxílio de um convênio com a Fazenda e o apoio da Unesco.

Esse convênio destinou R$ 8 milhões para que a Anatel pudesse realizar a solicitação do Ministério da Fazenda. Mas os valores utilizados estão se esvaindo conforme o presidente da instituição, Carlos Balgorri.

Baigorri, alerta que o aumento de casas de apostas irregulares exige reforço na estrutura da agência. Para isso, a instituição prevê contratar 50 novos especialistas via concurso público e isso custaria R$ 23 milhões anuais para manter a fiscalização ativa.

🗞️  Leia também 

• Mais da metade dos clubes da Copa do Mundo de Clubes possuem acordo com casas de apostas 

• Projeto de lei que libera cassinos, bingos e jogo do bicho será votado com urgência no Senado

A Associação de Bets e Fantasy Sport (ABFS) enviou ofício solicitando a nomeação de aprovados no certame de 2024, destacando o déficit atual: 141 vagas para especialista em regulação, que é  equivalente a 25,8% do quadro legalmente previsto. Além disso, a ABFS apontoi que aposentadorias previstas até 2026 podem agravar a escassez de pessoal.

Durante evento em Madri, o presidente da Anatel classificou que a regulação de apostas foi “incipiente e pouco institucionalizada”, em contraste com setores como telecomunicações e energia, que possuem agências estruturadas, processos de consulta pública e colegiados. No caso das apostas, a regulação está concentrada em uma única secretaria do Ministério da Fazenda, a SPA, que não possui participação colegiada.

 🔞 O jogo não é a sua realidade e o resultado de sua aposta não te define como uma pessoa bem ou mal-sucedida. Procure ajuda psicológica e conheça o que é a Ludopatia.