As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizam nesta quarta-feira (20), às 16h, uma audiência pública conjunta para discutir os impactos das apostas eletrônicas na população idosa brasileira.

O encontro será realizado no plenário 9 da Câmara dos Deputados e contará com a participação de representantes do governo federal, pesquisadores, especialistas em saúde mental e entidades ligadas à proteção dos direitos da pessoa idosa.

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A discussão acontece em um momento em que o mercado regulado de apostas esportivas e jogos online segue em expansão no Brasil, aumentando também os debates sobre possíveis impactos sociais em grupos considerados mais vulneráveis.

A audiência foi proposta pelos deputados Alexandre Lindenmeyer, Luiz Couto, Reimont, Natália Bonavides, Tadeu Veneri e Padre João.

Segundo os parlamentares, o objetivo é aprofundar a discussão sobre os efeitos das plataformas de apostas de quota fixa ( popularmente conhecidas como bets) entre pessoas com mais de 60 anos.

Entre os pontos que devem ser analisados estão o risco de superendividamento, o comprometimento da renda proveniente de aposentadorias e benefícios previdenciários, além de possíveis impactos relacionados à saúde mental e à proteção do consumidor.

A preocupação envolve principalmente situações em que gastos com apostas podem afetar diretamente o orçamento de idosos que dependem de renda fixa.

Especialistas e órgãos públicos participarão da discussão

A audiência também deverá reunir representantes de diversos órgãos públicos e instituições ligadas ao tema.

Entre os participantes esperados estão integrantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Saúde, Ministério da Previdência Social e da Defensoria Pública da União (DPU), além de pesquisadores especializados em áreas como comportamento do consumidor, envelhecimento, políticas públicas e ludopatia.

O objetivo é reunir diferentes pontos de vista para entender os desafios criados pelo avanço das plataformas digitais de apostas e identificar possíveis medidas de proteção ao público idoso.

Publicidade digital e algoritmos entram na pauta

Outro tema que estará no centro das discussões é a influência da publicidade digital e dos algoritmos utilizados pelas plataformas.

Os parlamentares pretendem avaliar se mecanismos de recomendação de conteúdo e campanhas publicitárias podem aumentar a exposição de grupos mais vulneráveis às apostas online.

Também serão debatidas as ferramentas de proteção atualmente adotadas pelas empresas do setor e a eficácia desses recursos diante do crescimento acelerado do mercado brasileiro de apostas regulamentadas.

A discussão amplia um tema que vem ganhando espaço no cenário nacional: o equilíbrio entre o avanço do setor de apostas e a necessidade de proteção social para públicos considerados mais sensíveis aos riscos financeiros e psicológicos.

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