A Espanha é mais um país a abri um processo disciplinar contra as polêmicas plataformas de apostas em evento futuros, Polymarket e Kalshi. A ação do governo espanhol foi instaurada por possível violação da legilação do país em relação aos jogo de azar e segundo o Ministério dos Direitos Sociais do país e o Consumo e Agenda 2030, as duas empresas estariam operando sem autorização administrativa do país.

Assim como em outros países da Europa, a Espanha considera os mercados de previsão uma categoria de jogo de azar, já que as apostas são realizadas em resultados incertos. Na última terça-feira, 26, a Direção-Geral da Regulação de Jogo de Azar do Ministério, emitiu uma ordem de bloquei de ambas plataformas em todo país, como medida cautelar, até que haja uma resolução final do processo.

A ordem foi notificada através de publicação no Diário oficial da Espanha, após várias tentativas de notificar diretamente às empresas em seus endereços fizados nos Estados Unidos. Após as tentativas frustradas, o órgão regulador instaurou um inquérito contra as empresas em processo que deve durar entre três e quatro meses, prazo estimado para a conclusão das investigações.

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Brasil também está de olho nas apostas de previsão

Com funcionamento semelhante ao de uma bolsa, esse modelo mistura apostas online e instrumentos financeiros e atualmente, não possui nenhuma supervisão de órgãos nacionais, o que significa que usuários brasileiros não contam com garantias jurídicas, suporte local ou mecanismos formais de proteção ao consumidor. Logo, esse "ponto cego" regulatório aumenta o risco para invesitdores, princilamente em casos de disputas ou falhas operacionais, mesmo que tais plataformas possuam regulamentações em seu pais Sede, pois tais proteções não se estendem ao Brasil.

Diante desses episódios, o avanço de plataformas como Polymarket e Kalshi acende um alerta global e coloca o Brasil no centro do debate sobre a regulamentação dos mercados de previsão. Nesse cenário, o governo brasileiro prepara uma ofensiva para enquadrar o setor, em meio ao crescimento das bets e ao aumento do endividamento das famílias, tornando a regulação dos mercados de previsão um tema urgente no país.

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