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Frente suprapartidária quer classificar bets como risco à saúde pública no Brasil

Grupo com parlamentares do PL ao PSOL propõe maior intervenção do Ministério da Saúde e endurecimento das regras para o setor.

Lucas Mendes em 19 de maio de 2026

Frente suprapartidária quer classificar bets como risco à saúde pública no Brasil

Nesta terça-feira, 19, acontecerá uma movimentação suprapartidária, que envolverá parlamentares desde  PL ao PSOL, para protocolar um novo documento contra o setor de iGaming no Brasil. O texto deve sugerir que as casas de apostas passem a ser legalmente definidos como um risco à saúde pública.

 

Essa movimentação, daria ao Ministério de Saúde, o poder de intervir na regulamentação das apostas e no contro das bets, algo que alteraria diretamente o cenário atual. A pasta é chamada nos bastidores de "Brasil contra as bets" e vai direta a estratégias de retenção de usuários.

 

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O texto tem como principal proposta, a de impor limites severos aos algoritmos das empresas, além de combater o "design viciante" presente nos aplicativos. O objetivo principal do texto é de proteger a população de baixa renda, vista como mais vulnerável a este estilo de design.

 

O texto ainda constará com a sugestão de proibição total da publicidade das casas de apostas em todo território brasileiro. Os argumentos tem como base os dados do levantamento realizado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), que apontou que o vício em jogos tem gerado um custo de R$38,8 bilhões ai Brasil, além de apontar que 11% dos jovens brasileiros apostaram em 2025.

 

Diversidade de integrantes tem chamado a atenção da mídia

 

Além de todas as sugestões da pauta, a frente parlamentar também tem chamado a atenção da mídia, já que o assunto rompeu a tradicional barreira ideológica brasileira. Contando com 15 deputados federais e seis senadores, a frente parlamentar juntou situação e oposição para avançar no Congresso.

 

Confira os parlamentares que assinam o projeto a seguir.

 

  • Dep. Pedro Campos (PSB-PE);
  • Dep. Célio Studart (PSD-CE);
  • Dep. Benedita da Silva (PT-RJ);
  • Dep. Tabata Amaral (PSB-SP);
  • Dep. Marina Silva (Rede-AC);
  • Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ);
  • Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP);
  • Dep. Pedro Uczai (PT-SC);
  • Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP);
  • Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ);
  • Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ);
  • Dep. Ricardo Ayres (Republicanos-TO);
  • Dep. Márcio Honaiser (Solidariedade-MA);
  • Dep. Daniela do Waguinho (Republicanos-RJ);
  • Dep. Ana Pimentel (PT-MG);
  • Sen. Damares Alves (Republicanos-DF);
  • Sen. Izalci Lucas (PL-DF);
  • Sen. Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
  • Sen. Astronauta Marcos Pontes (PL-SP);
  • Sen. Teresa Leitão (PT-PE);
  • Sen. Humberto Costa (PT-PE).

 

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