Segundo afirmou o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues, na última segunda-feira, 20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o governo continue com a estratégia de elevar a tributação sobre casas de apostas e fintechs. Além disso, determinou que sejam retomadas as propostas de corte de gastos que estavam incluídas na Medida Provisória (MP) 1.303/2025, derrubada recentemente pelo Congresso.

Segundo a Folha de S.Paulo, a orientação foi dada durante um almoço que contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e de líderes do Legislativo. 

Vale destacar que a MP previa aumentar de 12% para 18% a alíquota sobre o faturamento bruto das casas de apostas, descontados os prêmios pagos aos jogadores, e poderia gerar R$ 1,7 bilhão extras em arrecadação em 2026.

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A MP também previa aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) cobrada das fintechs sob a proposta de elevar a alíquota de 9% para 15% nas instituições de pagamento e de 15% para 20% nas financeiras, equiparando-as aos bancos tradicionais.

 Porém, o setor de apostas reagiu negativamente sob a justificativa de que as fintechs já enfrentam uma carga tributária maior do que a das grandes instituições bancárias, na prática.

“Não é nem uma questão de arrecadação. É necessário fazer tributação de bets e outras, mais danosas à saúde, vamos debater a proibição”, afirmou o líder do governo Randolfe Rodrigues.

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