O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (8) que pretende trabalhar junto ao Congresso Nacional do Brasil para aprovar uma lei que impeça o funcionamento de jogos de azar virtuais no país, como o popularmente conhecido “jogo do tigrinho”.

A declaração foi feita durante um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, transmitido na noite deste sábado em referência ao Dia Internacional da Mulher.

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Durante a fala, Lula argumentou que existe uma incoerência na legislação brasileira, já que cassinos físicos continuam proibidos enquanto plataformas digitais que simulam esse tipo de jogo seguem operando.

"Os cassinos são proibidos no país. Não faz sentido que o tigrinho seja permitido. Vamos trabalhar no Congresso Nacional para colocar fim ao cassino virtual", afirmou o presidente.

Regulamentação das apostas abriu espaço para jogos online

O debate ocorre após a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, formalizada por uma lei aprovada no final de 2023 pelo Congresso e sancionada por Lula.

O projeto foi inicialmente elaborado pelo Ministério da Fazenda com o objetivo de criar regras para o mercado de apostas esportivas, conhecidas como “bets”, que já operavam no país antes mesmo de existir uma regulamentação específica.

Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, o relator da proposta, o deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), incluiu no texto a autorização para os chamados jogos online, categoria que engloba cassinos virtuais, slots e outras modalidades digitais, entre elas o popular “tigrinho”.

No Senado, houve uma tentativa de restringir a regulamentação apenas às apostas esportivas. No entanto, a previsão para os jogos online foi restabelecida na Câmara antes da aprovação final da lei, sancionada pelo presidente em dezembro de 2023.

Desde então, o tema tem gerado debates dentro do governo e também no Congresso sobre possíveis limites ou novas regras para esse tipo de plataforma.

Popularização das plataformas preocupa o governo

No pronunciamento, Lula afirmou que o crescimento acelerado das plataformas digitais de apostas e jogos tem chamado a atenção do governo federal.

Segundo ele, a expansão desses serviços exige discussão mais ampla sobre a legislação brasileira e sobre os impactos sociais do setor.

A expectativa do governo é que o tema seja analisado novamente pelo Congresso, com a possibilidade de mudanças nas regras atuais.

Presidente também defende fim da escala de trabalho 6x1

Durante o discurso, Lula também abordou a discussão sobre a jornada de trabalho no país e declarou apoio ao fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso.

Segundo o presidente, a mudança poderia melhorar a qualidade de vida da população, especialmente das mulheres que acumulam atividades profissionais e tarefas domésticas.

"Muitas vezes é uma escala dupla. Está na hora de acabar com isso para que as pessoas possam ficar mais tempo com a família, descansar e viver", afirmou.

O tema está em debate no Congresso por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Pronunciamento teve foco em políticas para mulheres

A mensagem presidencial teve cerca de seis minutos de duração e foi gravada no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

A maior parte do discurso foi dedicada a temas relacionados à proteção e aos direitos das mulheres, em referência ao Dia Internacional da Mulher.

Logo no início da fala, Lula citou dados sobre feminicídio no Brasil e destacou a gravidade da violência contra mulheres. "A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Precisamos refletir sobre que futuro estamos construindo para as mulheres do nosso país".

O presidente também mencionou medidas do governo para reforçar a segurança pública, incluindo a ampliação de delegacias especializadas no atendimento às vítimas e ações voltadas à prisão de agressores.

Estratégia política mira eleitorado feminino

Nos bastidores do governo, auxiliares do Palácio do Planalto avaliam que o pronunciamento também faz parte de uma estratégia de comunicação voltada ao eleitorado feminino.

Integrantes do governo consideram as mulheres um dos públicos mais relevantes para a disputa política de 2026 e defendem ampliar a divulgação de políticas públicas voltadas à proteção social, segurança e condições de trabalho.

A avaliação dentro do governo é que datas simbólicas, como o Dia Internacional da Mulher, funcionam como oportunidades para reforçar a agenda social e destacar ações do Executivo direcionadas a esse público.

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