Ministro do STJ defende regulamentação dos cassinos e critica legalização das bets no Brasil
João Otávio de Noronha afirmou que o país deveria discutir jogos com controle estatal, mas disse não concordar com a autorização das apostas esportivas.
Lucas Mendes em 1 de junho de 2026

Créditos da imagem: Reprodução
O ministro do STJ, Jão Otávio de Noronha, afirmou em entrevistas À TV Migalha, que defende a regulamentação dos jogos de azar no Brasil. A declaração foi feita duranto o XIC Fórum de Lisboa, onde Noronha destacou não ser razoável que os brasileiros deixem o país para apostar em cassinos internacionais, como em Mônaco, na Europa, ou em Las Vegas, nos EUA, enquanto os empregos gerados pela atividade permanecem fora do país.
O XIV Fórum de Lisboa acontece entre os dias 1 e 3 de junho e tem como tema "Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios democrátivos, econômicos e sociais". O Fórum reunirá autoridades e acadêmcios de várias áreas, com o objetivo de debater assuntos ligados à inteligência artificial, regulamentação das plataformas digitais, proteção das crianças no ambiente online, além de segurança pública e os impactos da tecnologia sobre a democracia.
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O ministro acrescentou que apesar de não ser adepto à pratica de jogar, entende que o tema deve ser discutido no Brasil. Além disso, destacou que o assunto ganha notoriedade a partir do interesse da população brasileiro pela modalidade de jogos .
“Se há uma tentação grande no povo de jogar... Eu não jogo, mas acho que isso precisava ser discutido e regulamentado", afirmou o minitro do STJ.
Por fim, Noronha fez questão de diferenciar os jogos e cassinos dos demais jogos que já são regulamentados no Brasil, como as casas de apostas. Para o ministro, a discussão não deveria envolver as bets, já que, segundo ele, não deveria ter sido regulamentada ou autorizada no Brasil.
“Não é bets. Eu não acho que bets é algo que deva ser regulamentado ou autorizado no país. Não é esse tipo de jogo que eu acho, mas um jogo que se tenha controle", concluiu.
Confira um trecho da entrevista do ministro à TV Migalhas, a seguir.
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