Está cada vez mais próxima a votação do projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil. A votação do projeto de lei que também inclui a legalização de bingos, cassinos, jogo do bicho e turfe, está marcada para a p´roxima terça-feira, 8.

O projeto tramita no Congresso há mais de 30 anos e após movimentações do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e do relator Irajá Abreu (PSD-TO), ganhou novo impulso. Em junho do ano passado, o texto conseguiu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 14 votos a favor, a 12 votos contra.

O projeto foi proposto em 1991 pelo ex-deputado do PMDB-SC, Renato Vianna, e previa a revogação da década de 40 que proibiam o jogo do bicho. Em 2022, Arthur Lira, então presidente da Câmara, incluiu ao escopo do projeto outros jogos de azar e modernizou a proposta, tento o projeto aprovado por 246 a 202.

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A proposta tem como objetivo autorizar a exploração de jogos em casas próprias ou anexas a estádios, além de legalizar cassinos em embarcações e resorts. O projeto tem o apoio de partidos da base do governo como, PT, PSD e União Brasil, a medida tem como oposição, a bancada evangélica e de parlamentares do PL.

"Está todo mundo vendo a pandemia que está acontecendo das bets, com endividamento em massa, perda de empregos, de casamento, famílias desesperadas”, criticou Eduardo Girão, um dos principais nomes da oposição.

O texto já foi barrado uma vez em dezembro de 2024 após pressão da oposição e pedido de adiamento feira pelo relator Irajá Abreu, que na ocasião, temia por uma derrota. Porém, com movimentações de Davi Alcolumbre  em consultas pessoais a parlamentares, demosntram otimismo à favor da aprovação ainda neste semestre legislativo.

Além disso, o projeto recebeu o apoio do ministro do Turismo, Celso Sabino, além de setores ligados ao turismo e à hotelaria que também aguardando a aprovação. Caso o Senado confirme o texto sem alterações, o projeto seguirá para sanção do presidente Lula.

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