Um estudo encomendado pelo Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) à LCA Consultoria aponta que a carga tributária incidente sobre o mercado de apostas esportivas e jogos online no Brasil pode saltar de aproximadamente 32% em 2025 para cerca de 42% em 2033. O cenário considera a implementação completa da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional.

Os dados, divulgados inicialmente pelo Poder360, indicam que o setor poderá registrar um aumento de cerca de dez pontos percentuais na tributação ao longo de oito anos, passando a figurar entre os segmentos com maior peso fiscal no país.

🗞️ Leia também

• Cide de 15% sobre apostas pode levar à rescisão de patrocínios entre bets e clubes de futebol

• MP-PR acusa filho de Popó e parceiros por tentativa de aliciamento de jogadores do Brasileirão

Com a reforma tributária, tributos federais como PIS e Cofins serão extintos, dando lugar à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Já impostos estaduais e municipais, como ICMS e ISS, serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que terá cobrança compartilhada entre estados e municípios.

Segundo o estudo, apesar da simplificação proposta pelo novo modelo, o efeito prático para as empresas de apostas tende a ser um aumento relevante da carga total, especialmente quando somada a outros encargos já existentes.

Tributos adicionais mantêm pressão sobre as operadoras

Além da CBS e do IBS, o setor continuará sujeito a tributos como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e às taxas regulatórias específicas da atividade. De acordo com a análise, esse conjunto de obrigações coloca as bets em um patamar de tributação superior ao de áreas como tecnologia da informação e telecomunicações.

O levantamento também contextualiza o tamanho do mercado: estima-se que cerca de 40 milhões de brasileiros tenham realizado apostas no último ano, o que reforça a relevância econômica e social do setor.

Risco de estímulo ao mercado ilegal

Para André Gelfi, diretor, conselheiro e cofundador do IBJR, o aumento da carga fiscal pode gerar efeitos colaterais indesejados. “Elevar impostos para quem atua dentro da lei acaba funcionando como um incentivo direto ao mercado clandestino, que movimenta bilhões sem qualquer tipo de controle ou proteção ao consumidor”, afirmou.

Especialistas que participaram do estudo defendem que uma tributação mais equilibrada e competitiva poderia fortalecer o ambiente regulado, ampliar a arrecadação de forma sustentável e reduzir o espaço das plataformas ilegais no país.

🔞 O jogo não é a sua realidade e o resultado de sua aposta não te define como uma pessoa bem ou mal-sucedida. Procure ajuda psicológica e conheça o que é a Ludopatia.