Regulamentação das apostas movimentam o Senado e divide opiniões entre parlamentares e dirigentes esportivos

O cenário no Senado é de total desacordo quando o assunto citado para debate é a MP da regulamentação das apostas no Brasil. A cada dia que se passa, o parlamento vem se dividindo em opiniões que incluem ainda, profissionais da área, o Ministério da Fazenda, a CBF, as bancadas parlamentares e os clubes.

E nessa semana, novos capítulos no Senado prometem novos debates sobre a regulamentação. Como estamos acompanhando todos os detalhes da MP de perto, trouxemos novidades sobre o assunto.

Então, acompanhe a matéria até o final para saber tudo sobre o novo capítulo da Medida Provisória da Regulamentação das apostas no Brasil.

Bancada evangélica preparam movimento contra MP das apostas esportivas

Conforme foi sinalizado pelos líderes da bancada evangélica, existe hoje uma articulação por parte da mesma contra a MP das apostas. A bancada é contra a pasta redigida pelo Ministério da Fazenda que deverá ser enviada ao Congresso Federal a fim de que este estabeleça as regras e a taxação das apostas ainda neste mês de abril.

“Os deputados não teriam como explicar ao eleitor um voto a favor da MP”, foi o que afirmou o deputado Marco Feliciano (PL-SP) ao falar sobre o assunto.

Feliciano é um dos seis vice-presidentes da Frente Parlamentar Evangélica, a FPE que conta atualmente com 135 deputados e 12 senadores.

“Somos contra qualquer projeto sobre o jogo”, acrescentou Sóstenes Cavalcante, deputado pelo PL-RJ que já presidiu a bancada até o ano passado.

O atual presidente da bancada, o deputado Eli Borges, também se mostrou contrário a qualquer jogo e sinalizou que irá se opor à MP.

CBF se afasta do debate após pressão dos clubes

Nesta terça-feira, 18, a CBF comunicou mediante Nota Oficial que irá se afastar dos debates sobre a regulamentação das apostas. Entidade havia emitido uma Nota onde solicitava maiores receitas vinda das apostas, mas clubes se mostraram contra a movimentação da entidade.

Assim, Bahia, Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vasco, vão encaminhar na próxima quarta-feira, 19, um documento que deverá trazer novos capítulos a MP. Os clubes comentaram que, atualmente, a CBF cuida somente da Seleção Brasileira, não podendo, assim, influenciar nas decisões acerca da regulamentação das apostas.

Confira a Nota Oficial da CBF abaixo:

” Com relação às discussões em torno da regulação a respeito das apostas esportivas no Brasil, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), vem a público esclarecer:

Após reuniões realizadas na sede da CBF, no Rio de Janeiro e no Ministério da Fazenda, em Brasília, a CBF, por meio de sua Secretaria Geral, e atendendo às solicitações da assessoria do órgão, encaminhou algumas sugestões para aprimoramento da legislação brasileira que trata das apostas de quota fixa. Com destaque para:

Aumento expressivo da participação financeira dos clubes de futebol na atividade dos sites de apostas. A atual legislação prevê o repasse de apenas 1,63% do resultado líquido das apostas, sendo que a proposta da CBF é para que esse valor passe para 4% do total da arrecadação, com a destinação de 80% desse percentual para os clubes e 20% para a CBF. Assim, mesmo com a participação da CBF, justificada pela também cessão de direitos, e necessidade de crescentes investimentos contra a manipulação de resultados, a participação dos clubes, em determinados cenários, pode passar, para um valor 20X maior ao previsto na atual legislação;

Criação de mecanismos iniciais de controle e monitoramento, das atividades desse setor em nosso país. Algo completamente inexistente na atual legislação, mas altamente necessário. Em especial, para garantir a integridade das nossas competições, na luta permanente contra as manipulações de resultados.

A CBF, em reunião no dia 29 de março, convocada para tratar exclusivamente desse tema, apresentou aos clubes das séries A e B, e respectivas federações estaduais, de forma completamente transparente, todas as discussões realizadas com o governo federal, deixando claro que as sugestões apresentadas, foram feitas por solicitação do Ministério da Fazenda, e em caráter provisório, sujeitas, portanto, a eventuais revisões; tendo também se comprometido a voltar a tratar novamente do assunto, assim que tivéssemos um retorno do Ministério da Fazenda, ou quando, a prometida Medida Provisória, fosse apreciada pelo Congresso Nacional, situações que não ocorreram até o presente momento;

Não é verdadeira a informação de que a CBF cuida somente da administração da Seleção Brasileira. O art. 5º do seu Estatuto é claro: por força de sua filiação à FIFA e à CONMEBOL, a CBF é a única entidade brasileira autorizada, de forma exclusiva, a dirigir e controlar o futebol no território brasileiro, e a ela compete representar com exclusividade o futebol brasileiro junto à FIFA, CONMEBOL, COB ou perante quaisquer outros órgãos ou entidades, em conformidade com suas disposições estatutárias e regulamentares. Sendo assim, todas as sugestões solicitadas e apresentadas ao Ministério da Fazenda, não foram para tratar dos interesses de determinados clubes, mas sim para atender as expectativas da sua totalidade, composta de aproximadamente 800 clubes de futebol presentes em todo o país;

Diante de posições nada produtivas sobre o tema, a CBF considerou mais conveniente e proveitoso, solicitar, na data de hoje, o cancelamento de qualquer agenda de reunião eventualmente prevista com o referido ministério, permanecendo, no entanto, à disposição, do Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, no momento que julgue mais conveniente, para voltar a tratar do tema das apostas de quota fixa, sempre na perspectiva de defender e preservar, os mais elevados interesses de todo o futebol brasileiro.”