Governo poderá rever taxação das apostas esportivas no Brasil

O dia 29 de dezembro de 2023 pode ser um dia histórico para a regulamentação das apostas esportivas no Brasil. Com o projeto de lei aprovado e o texto final deste projeto sendo despachado na última quarta-feira para o presidente Lula, a data de hoje pode significar a assinatura e tramitação da lei.

Porém, circulam informações da possibilidade do Governo rever os valores das taxações estabelecidas na matéria do PL 3626/23. Atualmente, ao Congresso aprovou a taxa de 15% sobre todo lucro anual acima de R$25 mil.

No projeto inicial, o valor estabelecido era de 30% sobre todo o lucro por aposta, porém, estariam isentos quem lucrasse R$2.112, respeitando a isenção do Imposto de Renda. Nas redes sociais, grandes nomes do cenário das apostas como Fábio Nettuno e o perfil no X, "Guia das Apostas", comentaram sobre o assunto.

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"Como que um modelo altamente driblável e que possibilita lucros exorbitantes sem a possibilidade de pagar imposto é pior do que o modelo anterior sem possibilidade de drible e teto de 25k/ano? Óbvio que é melhor. Agora, precisa manter a isenção do IR, como era, inclusive, a proposta original que agora o governo tenta reviver", publicou Guia das apostas em seu perfil no X.

Outro que tem se manifestado sobre o assunto é o trader esportivo, Fábio Nettuno, que constantemente vem opinando sobre a regulamentação das apostas esportivas no Brasil.

"Não existe uma pessoa no mundo que será lucrativa pagando 30% de imposto sobre cada aposta vencedora", publicou Nettuno em reels em seu perfil do Instagram.

Assista o reels de Nettuno na íntegra a seguir.

bet365 já utiliza o modelo de taxação na Grécia

Ainda segundo o Guia das Apostas, o modelo de taxação sobre cada operação já é utilizado pela bet365 em apostas esportivas na Grécia. Onde o imposto retido na fonte é calculado sobre os ganhos de cada bilhete de aposta individual.

Logo, uma sequência de apostas pode incluir uma ou mais apostas feitas ao mesmo tempo. Os lucros serão divididos em escalas econômicas e o imposto será aplicado de acordo com o percentual correspondente a cada escala da seguinte forma:

• 0% de imposto sobre lucros até 100€;
• 2,5% de imposto sobre lucros de 100,01€ a 200€;
• 5% de imposto sobre lucros de 200,01€ a 500€;
• 7,5% de imposto sobre lucros superiores a 500€.

Ainda hoje poderemos ter novidades acerca das apostas esportivas no Brasil, voltamos a qualquer momento com novidades.