Senado pode legalizar cassinos, bingos e jogo do bicho nesta quarta-feira (04)

O Senado Federal deve votar na próxima quarta-feira (04) o “Projeto de Lei dos Cassinos”, que busca legalizar diversas modalidades de jogos de azar, como cassinos, bingos, apostas em corridas de cavalos e o jogo do bicho. O texto estava parado desde junho, após aprovação apertada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 14 votos a 12. Agora, o tema volta ao plenário, reacendendo debates sobre os impactos econômicos e sociais da medida.

O projeto, relatado pelo senador Irajá (PSD-TO), ganhou força após o período eleitoral e o momento de cautela que visava evitar polêmicas desnecessárias. Segundo Irajá, o Senado esperou o “momento certo” para avançar na tramitação da proposta. A votação será decisiva para o futuro do texto, que, se aprovado, seguirá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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A inclusão do projeto na pauta ocorre em um momento de controvérsias envolvendo a regulamentação do setor de apostas esportivas. Embora o governo tenha implementado medidas para organizar essa atividade, críticas persistem sobre o aumento do endividamento da população, prejuízos ao varejo e a proliferação de sites irregulares usados para golpes e lavagem de dinheiro.

O cenário se complicou com ações no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo uma da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pede a inconstitucionalidade da Lei das Apostas Esportivas. A conexão entre esses problemas e a legalização de jogos de azar será um ponto central nos debates no Senado.

Próximos passos e expectativas

Caso seja aprovado no plenário do Senado, o projeto será encaminhado ao presidente Lula, que terá a prerrogativa de sancionar ou vetar o texto. O desfecho dessa votação pode representar um marco histórico para a economia brasileira, com a possibilidade de geração de empregos e arrecadação de impostos, mas também com preocupações sobre os impactos sociais que podem surgir.

A decisão desta quarta-feira será acompanhada de perto por setores econômicos, políticos e sociais, divididos entre os benefícios financeiros e os riscos associados à legalização dos jogos de azar no Brasil.

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