Centrão busca derrubar veto do presidente Lula
Liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, Centrão busca derrubar veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Por Lucas Mendes |
13 Janeiro, 2024
Segundo a Coluna do Estadão, o Centrão busca derrubar veto do presidente Lula em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de terem a intenção de blindar do dinheiro de apostas esportivas no Ministério do Esporte, comandado por André Fufuca (PP).
A regra incluída na Lei, proíbe que o presidente corte qualquer valor arrecadado pelo Ministério com as loterias e apostas esportivas. A regulamentação foi aprovada em dezembro, virou lei e deve gerar receitas já em 2024.
Porém, o dispositivo que blindaria o Ministério não constava no LDO quando o governo enviou o projeto ao Executivo, mas, apareceu na aprovação do texto no Congresso. O deputado Max Beltrão (PP-AL), que propôs a mudança e colocou a digital na proposta. Conforme Betrão, aliado de Lira, a medida "tem o objetivo de fortalecer a política do esporte em todo o país com um impacto significativo para a saúde e o lazer da sociedade”.
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Segundo o Centrão, o Ministério do Esporte arrecadará R$900 milhões com os jogos e as apostas esportivas em 2024. Os valores arrecadados serão direcionados a várias áreas como educação, segurança pública, mas, somente a pasta de Fufuca ficou blindada por cortes no Orçamento pela proposta.
Já o Palácio do Planalto defende o veto com a alegação de que essa e outras ressalvas aprovadas pelo Congresso, tornam o orçamento "ainda mais rígido". Além disso, temem que dificultem a meta fiscal de déficit zero estipulado pelo governo em 2024.
Segundo a Coluna do Estadão por Roseann Kennedy, o Ministério do Esporte foi procurado e afirmou que "o dinheiro vai ser aplicado em projetos como o Bolsa Atleta e o Segundo Tempo, mas declarou que segue as decisões adotadas pelo governo e não questiona o que é votado no Congresso." Já o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou através de assessores que não tem posição sobre a proposta.
Fonte: Estadão por Roseann Kennedy
