Carlos Bolsonaro expressa descontentamento com a taxação das apostas esportivas proposta pelo governo
O vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, manifestou sua discordância em relação à proposta de taxação das apostas esportivas sobre o prêmio, destacando que há um aumento de taxas em andamento pelo governo federal.
Em sua postagem nas redes sociais, ele questionou a versão apresentada pela assessoria de comunicação e referiu-se à medida provisória que será anunciada pelo Ministério da Fazenda em breve, visando regulamentar e taxar as apostas esportivas para as operadoras e jogadores.
Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e atualmente vereador do Rio de Janeiro, expressou sua desconformidade com a proposta de taxação das apostas esportivas sobre o prêmio, criticando o surgimento de mais taxas e alegando que o público não deveria se limitar à versão apresentada pela assessoria de comunicação do governo federal.
Em sua postagem nas redes sociais, ele utilizou uma imagem com a chamada “Ganhador de apostas esportivas terá que pagar 30% de imposto sobre o prêmio”.
A crítica de Carlos Bolsonaro é direcionada à medida provisória que deve ser anunciada em breve pelo Ministério da Fazenda, visando regulamentar e taxar as apostas esportivas para as operadoras e para os jogadores.
Segundo o ministro responsável pela pasta, Fernando Haddad, é esperado que a medida provisória seja enviada ao Congresso Federal dentro das próximas semanas.
Governo propõe taxação de 30% para apostas esportivas, mas isenta prêmios de renda baixa.
Um projeto de taxação para apostas esportivas de operadoras e jogadores está em andamento, conforme uma medida provisória que impõe uma carga tributária de 30% sobre os prêmios recebidos em eventos esportivos.
No entanto, o governo afirmou que haverá uma isenção para os prêmios que estiverem dentro da faixa de renda isenta do Imposto de Renda, estipulado em R$1.903,98.
As operadoras terão que seguir uma série de exigências para obter uma licença válida por cinco anos, incluindo o pagamento de uma taxa de R$30 milhões ao governo federal e o estabelecimento de sedes no Brasil, além de contratar funcionários brasileiros e apresentar um capital social mínimo de R$100 mil.
As empresas que atuam no setor de apostas serão obrigadas a arcar com uma carga tributária de 15% sobre o lucro, após a distribuição dos prêmios, e tanto as casas de apostas quanto as organizações que fornecem métodos de pagamento precisarão ser credenciadas pelo governo.