Líder da Câmara afirma que Governo tem a intenção de desfazer as mudanças do Senado no projeto das apostas esportivas

Segundo o líder do governo na Câmara, votação deverá acontecer até a próxima terça-feira, podendo inclusive, haver alterações no texto aprovado pelo Senado.

Líder da Câmara afirma que Governo tem a intenção de desfazer as mudanças do Senado no projeto das apostas esportivas
Créditos da imagem: Poder360

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Na última semana, o Senado aprovou o projeto de lei que regulamentará as apostas esportivas no Brasil. Porém, para surpresa de muitos, houve uma interferência articulada pela oposição que acabou com a exclusão de cassinos e jogos virtuais da taxação determinada no projeto.

Para explicar melhor, a oposição liderada pela Bancada Evangélica, retirou cassinos e jogos virtuais da lista de taxação do PL. Em votação aberta, a proposta venceu com 37 votos a favor e 27 votos contra.

Isso acabou influenciando diretamente na estimativa de receitas que o governo esperava arrecadar, que era equivalente a R$ 1,65 bilhão somente em 2024. Esse valor viria oriundo das arrecadações de taxas e impostos. Segundo o relator do projeto, Angelo Coronel, com a mudança no texto, o Governo terá uma redução de aproximadamente 70% do valor que era esperado.

 

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Assim, segundo o líder do governo na Câmara, José Rodrigues (PT-CE), os depultados devem rever o novo texto aprovado pelo Senado e abrir votação até a próxima terça-feira, 19. Mas, segundo o mesmo, o texto poderá sofrer alteração do Governo, a fim de desfazer as alterações aprovadas pelo Senado.

"Na próxima semana ainda temos o projeto que precisamos votar, segunda ou terça, o das ´bets´, e a ideia nossa é manter o texto da Câmara e incluir os cassinos, porque senão vai reduzir muito a arrecadação. Mas, vamos ver, para o governo tanto faz o texto porque o texto do Senado diminuiu a amplitude da arrecadação, mas aumentou as alíquotas", afirmou José Rodrigues em entrevista.

 

O Ministério da Fazenda deseja reverter o texto aprovado para conseguir as receitas estimadas para 2024. Com isso, o projeto aprovado pelo Senado agora deverá ser revisto pela Câmara e após esse processo, irá para o presidente Lula para receber sanção. Segundo informações, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está comprometido com a votação proposta.