O estudante Eduardo Luziovetto dos Santos, que sonhava cursar psicologia na faculdade, perdeu sua bolda de estudos do Prouni por conta de movimentações financeiras vindas de casas de apostas feitas por sua mãe. A faculdade alegou que havia uma grande quantidade de valores que entrava de maneira constante nos documentos entregues por Eduardo e que por lei, os prêmios são considerados como renda.

Eduardo conseguiu havia sido pré-selecionado com sua nota no Exame Nacional do Ensino Médio obtida no ano passado e poderia estudar com bolsa integral em uma unidade da UNIP, em São Paulo. Ele atendia a todos os critérios educacionais exigisdos pelo Prouni, além de ter uma renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa.

Porém, a bolsa foi negada sob a justificativa de que a renda superava o teto acetio pelo Prouni e tais rendas viriam de movimentações vindas da mãe de Eduardo. O estudando afirma que os valores não poderiam ser tratados como renda, já que todos os depósitos e saques são relacionados a casas de apostas online.

Porém, especialistas em direito educacional afirmam que tais movimentaçõe spodem ser usadas pela instituição de ensino como indício para verificação da renda familiar, mas, não poder ser considerada renda por si só. A UNIP afirmou  através de nota, que havia uma grande movimentação de valores e todos eram ligados à bets e que por lei, prêmios são considerados renda.

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Confira a nota da Unip a seguir.

O candidato em questão entregou a documentação para concorrer à bolsa do ProUni, no entanto, há uma grande entrada de valores, de forma constante, vinculadas a jogos virtuais de apostas. Prêmios são considerados renda, de acordo com a lei que rege o imposto de renda, sendo isentos de declaração ganhos até R$ 28.467,20 por ano.

Ele afirma que a mãe tem ludopatia, o vício em jogos, mas essa informação não é agravante ou determinante para aprovação no processo. O candidato alega valores descontados da renda de sua mãe, como empréstimos feitos em folha para pagar por esses jogos, mas o Programa não considera despesas do grupo familiar, apenas a renda bruta familiar/per capta mensal, caso contrário teriam-se como bolsistas os mais endividados, e não o grupo com menor renda.

Vale ressaltar que as entradas de empréstimo não são recorrentes, e não foram consideradas como renda.

Aluno entrou com recurso administrativo para reverter indeferimento da bolsa

Após inúmeras tentavias de rever o indeferimento da bolsa, Eduardo entrou formalmente com um recurso administrativo contra a faculdade. Mas, segundo a legislação do Prouni, a análise da documentação é feita pela própria instituição de ensino que será responsável por verificar se o candidato atende ou não aos critérios socioeconômicos.

"A instituição não pode criar hipóteses de inclusão nem de exclusão de rendimentos que a norma não preveja. O que ela pode fazer é avaliar se os documentos apresentados são suficientes e solicitar complementações", explica Covac.

No recurso, Eduardo argumentou que as movimentações não constituem remuneração ou forma de acréscimo patrimonial, já que todas estão ligadas a bets ou são operações de créditos para serem usados em casas de apostas. O estudante ainda reforçou que sua mãe sofre de ludopatia, mesmo que não diagnosticada formalmente, mas a devolutiva da instituição foi na manutenção do indeferimento da bolsa.

🔞 O jogo não é a sua realidade e o resultado de sua aposta não te define como uma pessoa bem ou mal-sucedida. Procure ajuda psicológica e conheça o que é a Ludopatia. Jogue com responsabilidade. Ministério da Fazenda adverte: Aposta não é investimento.